Resultados da busca por Autor

1

Direito de Águas: arranjo jurídico-institucional, política e gestão

por Barbosa, Erivaldo Moreira

Publicado em 2012

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2

Direitos emergentes (ambiental e de águas): buscando fruições = Emerging rights (environmental and water): seeking fruition

por Barbosa, Erivaldo Moreira

Publicado em 2021

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3

Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crime de poluição hídrica no ordenamento jurídico brasileiro

por Barbosa, Erivaldo Moreira

Publicado em 2011

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4

O Direito Ambiental em perspectiva: da hermenêutica-sistêmica ao saber ambiental = The Environmental Law in perspective: from systemic hermeneutics to environmental knowledge

por Barbosa, Erivaldo Moreira

Publicado em 2013

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5

História, direito e meio ambiente: diálogos possíveis

por Barbosa, Erivaldo Moreira

Publicado em 2008

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6

Método hermenêutico-sistêmico aplicado ao direito ambiental e dos recursos naturais

por Barbosa, Erivaldo Moreira

Publicado em 2010

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7

Direito constitucional-ambiental: uma pedagogia normativa = Constitutional-environmental law: a normative pedagogy

por Barbosa, Erivaldo Moreira

Publicado em 2014

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8

ESTUDO DA POLÍTICA E DA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS NA SUB-BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO DO PEIXE, PB, EM SUAS DIMENSÕES JURÍDICO INSTITUCIONAL E AMBIENTAL.

por Barbosa, Erivaldo Moreira

Publicado em 2016

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9

Gestão de recursos hídricos da Paraíba: uma análise jurídico-institucional.

por BARBOSA, Erivaldo Moreira.

Publicado em 2006

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Tese

10

O Direito Ambiental em Perspectiva: da Hermenêutica-Sistêmica ao Saber Ambiental

por Barbosa, Erivaldo Moreira

Publicado em 2014

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11

DIREITOS EMERGENTES (AMBIENTAL E DE ÁGUAS): BUSCANDO FRUIÇÕES

por Barbosa, Erivaldo Moreira

Publicado em 2021

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12

AUDIÊNCIAS PÚBLICAS AMBIENTAIS E RACIONALIDADE AMBIENTAL: PERSPECTIVAS E DESAFIOS

por Pegado, Erika A. da Cunha

Publicado em 2013

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13

Políticas públicas de recursos hídricos no Brasil: olhares sob uma perspectiva jurídica e histórico-ambiental = Public policies of water resources in Brazil: looks in a legal and e...

por Buriti, Catarina de Oliveira

Publicado em 2014

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14

A gestão ambiental das terras indígenas e de seus recursos naturais: fundamentos jurídicos, limites e desafios = Environmental management of indigenous lands and its natural resour...

por Brito, Adam Luiz Claudino de

Publicado em 2015

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15

Os espaços territoriais especialmente protegidos e as zonas de proteção ambiental: análise integrativa a partir das disposições das Leis n. 12.651 e 12.727, de 2012

por Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega

Publicado em 2013

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16

PUBLIC POLICIES OF WATER RESOURCES IN BRAZIL: LOOKS IN A LEGAL AND ENVIRONMENTAL HISTORY PERSPECTIVE

por Buriti, Catarina de Oliveira

Publicado em 2015

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17

ENVIRONMENTAL MANAGEMENT OF INDIGENOUS LANDS AND ITS NATURAL RESOURCES: LEGAL GROUNDS, LIMITS AND CHALLENGES

por Claudino de Brito, Adam Luiz

Publicado em 2016

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18

Comitê de bacia hidrográfica: arranjo jurídico-institucional, sociotécnico e ambiental.

por ARAÚJO, Alana Ramos.

Publicado em 2012

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19

Comitê de bacia hidrográfica: arranjo jurídico-institucional, sociotécnico e ambiental.

por ARAÚJO, Alana Ramos.

Publicado em 2012

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20

Social and environmental conflict between the Porto do Capim community and the ecological park

por Severo, Ana Luiza Felix

Publicado em 2021

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