Proposta de sistemática para análise da qualidade na fiscalização do abastecimento da ANP

• Autor(a) principal: Couto, Gilberto de Araujo Brandão
• Data de Publicação: 2017
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF)
• Texto Completo: https://app.uff.br/riuff/handle/1/9162; http://dx.doi.org/10.22409/PSG.2017.mp.74946463704
• topic: Gestão de processos de negócios; Regulação; Administração pública; Melhoria contínua; Custos; Agência reguladora; Eficiência organizacional; Eficácia organizacional; Gestão de processos de negócio; Business process management.; Regulation; Public administration; Continuous improvement; Costs

Esta pesquisa propõe uma sistemática para melhoria do Processo de Fiscalização do Abastecimento de Combustíveis, fósseis ou não, realizado pela agência reguladora responsável (Agencia Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP), a fim de aumentar a eficiência e eficácia no processo organizacional em questão. Para alcançar essa meta, foi realizada uma revisão de literatura, recorrendo às bases de dados bibliográficos mais relevantes, disponibilizadas no sitio eletrônico da Capes. A melhoria de processos organizacionais teve como referência os temas: desafios, oportunidades de melhoria e custos. De posse dos elementos iniciais de informação, optou-se pela busca junto aos responsáveis pela condução das atividades pertinentes à fiscalização do abastecimento no órgão regulador principal, a Agência do Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, por informações respectivas aos temas. A metodologia adotada foi o estudo de caso único. Foram entrevistados quatro especialistas do órgão regulador, que atuam ou atuaram diretamente nesse processo organizacional, como gestores, durante períodos extensos, anos ou décadas até, reunindo-se as percepções que subsidiaram a elaboração da sistemática proposta nesse estudo. Constatou-se a necessidade de aumento da velocidade de comunicação entre os integrantes do processo “Verificação da Conformidade do Produto à Regulamentação Técnica”, publicada pelo órgão regulador, e os integrantes do processo finalístico “Fiscalização do Abastecimento de Combustíveis” que vão a campo com os dados de conformidade. Esta dissertação propõe uma inovação na tecnologia de gestão de processo organizacional que fornece dados sobre a conformidade dos produtos coletados em ações de fiscalização. Em termos conclusivos, verificou-se ainda necessidade de esclarecimento quanto aos custos, tanto para o os agentes regulados, quanto para o próprio órgão regulador, das ações de fiscalização que podem resultar em autos de Infração. Os resultados possibilitam desenvolver e aprimorar o conhecimento da comunidade acadêmica, por versar sobre mudanças na administração pública federal.