A política de ressocialização: um estudo sobre seus limites no sistema prisional de Minas Gerais

• Autor(a) principal: Paula Cristina de Moura Fernandes
• Data de Publicação: 2022
• Outros Autores: Deise Luiza da Silva Ferraz
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFMG
• Texto Completo: https://doi.org/10.47222/2526-3544.rbto50015; http://hdl.handle.net/1843/59980; http://orcid.org/0000-0002-5817-819X; https://orcid.org/0000-0002-4267-8261
• topic: Readaptação ao emprego; Prisões; Política pública; Readaptação ao emprego; Prisões; Política pública

Introdução: Na sociabilidade capitalista é necessário que o capital atenda a alguns interesses da classe trabalhadora, para que ela esteja em condições objetivas e subjetivas de ser explorada. As políticas públicas aparecem como uma forma de satisfazer alguns desses interesses, e são apresentados como direitos do cidadão. Objetivo: Este artigo empírico teve como objetivo refletir sobre os limites da política pública de ressocialização a partir do sistema prisional mineiro. Métodos: Os dados quantitativos e qualitativos foram coletados por pesquisa documental e observação participante com diário de campo construído in loco durante oito meses. Um levantamento bibliométrico foi realizado para averiguar o que a ciência expressa sobre o fenômeno em tela e o exame do desenvolvimento das categorias. Resultados: Apresentamos as limitações da política pública em cada um dos pilares para a ressocialização, e concluímos que as atividades no cárcere visam alterar as subjetividades das pessoas privadas de liberdade para que elas: i) se comportem como bons trabalhadores e estejam aptos à exploração direta ou indireta do Capital no cárcere; ii) sejam explorados pelo capital em condição de escravidão com a mediação do Estado. Conclusão: Por fim, reivindicamos a participação dos profissionais da área de Terapia Ocupacional que esteja radicalmente comprometido com o processo de ressocialização nesses espaços, pois sabemos que não é suficiente para superar as limitações da política pública, mas se torna uma forma de potencializar a quota parte do mais valor que está sendo devolvida à classe trabalhadora.