As modernas relações entre direito civil e direito constitucional: a tutela da pessoa em foco. Doi: 10.5020/2317-2150.2014.v19n3p859

• Autor(a) principal: Ribeiro, Wesllay Carlos
• Data de Publicação: 2015
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Pensar (Fortaleza. Online)
• Texto Completo: https://ojs.unifor.br/rpen/article/view/2877
• topic: Direito privado. Direito constitucional. Direitos da personalidade. Direitos fundamentais.

A sociedade contemporânea é marcada pela complexidade nas relações, pela globalização, pela massificação do consumo, pela explosão demográfica, pelo pluralismo e pela necessidade de um Direito dinâmico e que busque alcançar os seus fins. Nesse sentido são crescentes na literatura mundial e brasileira estudos que buscam analisar a aproximação do Direito Privado com o Direito Constitucional. Neste estudo de revisão bibliográfica pretende-se analisar as modernas relações entre Direito Constitucional e Direito Civil tendo por foco os direitos da personalidade. Verifica-se que tanto nos direitos da personalidade como nos direitos fundamentais há identificação de sua essência na tutela e promoção da pessoa humana.