Mostrando
41 - 60
resultados de
98
para a busca '
Alexandre, Jorge
'
Pular para o conteúdo
Portal do Governo Brasileiro
Toggle navigation
Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia
Início
Sobre
Fontes Coletadas
Indicadores
Contato
Faq
A sua conta
Sair
Entrar
Idioma
Português (Brasil)
English
Todos os campos
Título
Autor
Assunto
Buscar
Busca avançada
Autor
Alexandre, Jorge
Exportar
Exportar RIS
Exportar CSV
Mostrando
41 - 60
resultados de
98
para a busca '
Alexandre, Jorge
'
, tempo de busca: 0,17s
Refinar Resultados
Ordenar
Relevância
Data descendente
Data ascendente
Área
Autor
Título
41
Audiência pública e urbanismo: a audiência pública como instrumento de participação popular na formação e controle de políticas voltadas à ordenação da cidade
por
Cunha Filho,
Alexandre
Jorge
Carneiro da
Publicado em 2014
Acessar documento
Artigo
42
A alteração dos planos urbanísticos e o direito de propriedade
por
Cunha Filho,
Alexandre
Jorge
Carneiro da
Publicado em 2014
Acessar documento
Artigo
43
Burocracia, legalidade e eficiência: notas sobre supostas (in)compatibilidades
por
Cunha Filho,
Alexandre
Jorge
Carneiro da
Publicado em 2019
Acessar documento
Artigo
44
Controle de legalidade do ato administrativo e a segurança jurídica: o caso do cancelamento das pensões de filhas solteiras
por
Cunha Filho,
Alexandre
Jorge
Carneiro da
Publicado em 2019
Acessar documento
Artigo
45
O Judiciário no controle de políticas públicas: segurança: o caso dos policiais militares temporários
por
Cunha Filho,
Alexandre
Jorge
Carneiro da
Publicado em 2019
Acessar documento
Artigo
46
Questões de alta indagação envolvendo o direito de construir: de efeitos cumulativos a direito de protocolo: quem está errado: a lei ou o intérprete?
por
Cunha Filho,
Alexandre
Jorge
Carneiro da
Publicado em 2017
Acessar documento
Artigo
47
O papel da agência reguladora na governança metropolitana em matéria de saneamento básico: apontamentos sobre a importância da republicanização do processo de tomada de decisão est...
por
Cunha Filho,
Alexandre
Jorge
Carneiro da
Publicado em 2018
Acessar documento
Artigo
48
Vinculação da administração à constituição: alguns apontamentos sobre o alcance do dever constitucional de o Estado garantir os serviços públicos de saúde
por
Cunha Filho,
Alexandre
Jorge
Carneiro da
Publicado em 2015
Acessar documento
Artigo
49
Direito Administrativo e pandemia. Algumas questões candentes: governança, improbidade e processo
por
Cunha Filho,
Alexandre
Jorge
Carneiro da
Publicado em 2021
Acessar documento
Artigo
50
(In)segurança jurídica pandêmica. Um ensaio sobre melhores caminhos pelo processo
por
Cunha Filho,
Alexandre
Jorge
Carneiro da
Publicado em 2021
Acessar documento
Artigo
51
A consensualidade administrativa no aplicar a lei de ofício: um ensaio a partir da contribuição de Duguit para a mudança de paradigmas no Direito Administrativo = The art of consen...
por
Cunha Filho,
Alexandre
Jorge
Carneiro da
Publicado em 2019
Acessar documento
Artigo
52
Audiência virtual da Fazenda antes do deferimento de liminar. Um novo caminho?
por
Cunha Filho,
Alexandre
Jorge
Carneiro da
Publicado em 2020
Acessar documento
Artigo
53
Em busca do processo administrativo normativo perdido: o caso do descomissionamento de barragens = Searching for the lost regulatory administrative due process: the case of the dam...
por
Cunha Filho,
Alexandre
Jorge
Carneiro da
Publicado em 2020
Acessar documento
Artigo
54
Contributo analítico acerca do suposto aperfeiçoamento da legislação criminal em razão da Lei 13.964/2019
por
Cunha Filho,
Alexandre
Jorge
Carneiro da
Publicado em 2021
Acessar documento
Artigo
55
Legalidade e consensualidade: a Administração precisa de lei para fazer acordos? = Legality and consensualism: does the public sector need statutory permission to make agreements?...
por
Cunha Filho,
Alexandre
Jorge
Carneiro da
Publicado em 2015
Acessar documento
Artigo
56
Contratação do uso dos imóveis públicos. Parklets: por que não?
por
Cunha Filho,
Alexandre
Jorge
Carneiro da
Publicado em 2017
Acessar documento
Artigo
57
Descoordenação nas políticas públicas de preservação de áreas de mananciais. Ensaio acerca de caminhos possíveis pelo processo (estrutural)
por
Cunha Filho,
Alexandre
Jorge
Carneiro da
Publicado em 2019
Acessar documento
Artigo
58
Planejamento, urbanismo e as normas reguladoras da ocupação do solo
por
Cunha Filho,
Alexandre
Jorge
Carneiro da
Publicado em 2019
Acessar documento
Capítulo de livro
59
Planejamento, urbanismo e as normas reguladoras da ocupação do solo
por
Cunha Filho,
Alexandre
Jorge
Carneiro da
Publicado em 2019
Acessar documento
Capítulo de livro
60
Pactos regulatórios: a regulação positiva, o Direito Administrativo e a busca de resultados = Regulatory pacts: introducing conventional practices on public sector’s performance...
por
Cunha Filho,
Alexandre
Jorge
Carneiro da
Publicado em 2015
Acessar documento
Artigo
[1]
Anterior
1
2
3
4
5
Seguinte
[5]
Exportar CSV
Exportar RIS
Carregando...