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61
A fraca intensidade federativa na relação dos entes políticos no Brasil
por
Almeida
,
Fernando
Dias Menezes de
Publicado em 2011
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Artigo
62
Direito constitucional nas origens do Estado brasileiro : alguns pontos da obra do conselheiro Brotero = Constitutional law in the origins of brazilian state : some aspects of cons...
por
Almeida
,
Fernando
Dias Menezes de
Publicado em 2012
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Artigo
63
O Direito brasileiro para enfrentamento da pandemia e a nova questão quanto à obrigatoriedade da vacina = The Brazilian law to face the pandemic and the new question about the obli...
por
Almeida
,
Fernando
Menezes de
Publicado em 2021
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Artigo
64
Vinculação e discrição na teoria dos atos administrativos
por
Almeida
,
Fernando
Henrique Mendes de
Publicado em 1966
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Artigo
65
Quatro desafios jurídicos decorrentes da intersecção de saneamento e inovação tecnológica
por
Almeida
,
Fernando
Menezes de
Publicado em 2022
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Artigo
66
Considerações sobre a função do Senado Federal de suspender execução de lei declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal
por
Almeida
,
Fernando
Dias Menezes de
Publicado em 2007
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Artigo
67
Estudo sobre o estágio probatório
por
Almeida
,
Fernando
Henrique Mendes de
Publicado em 1959
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Artigo
68
Flexibilidade no ilícito administrativo
por
Almeida
,
Fernando
Henrique Mendes de
Publicado em 1968
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Artigo
69
Considerações sobre a "regulação" no direito positivo brasileiro
por
Almeida
,
Fernando
Dias Menezes de
Publicado em 2005
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Artigo
70
Crítica ao tratamento constitucional do Município como ente da Federação brasileira
por
Almeida
,
Fernando
Dias Menezes de
Publicado em 2009
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Artigo
71
Tratamento constitucional da autonomia municipal e da função social da propriedade urbana: noções gerais
por
Almeida
,
Fernando
Menezes de
Publicado em 2017
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Artigo
72
Sobre o regime jurídico do transporte individual remunerado de passageiros = Legal regime of individual remunerated passenger transport
por
Almeida
,
Fernando
Menezes de
Publicado em 2016
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Artigo
73
Da necessidade de se recorrer da sentença quando vencido em preliminar, mas vencedor no mérito
por
Almeida
,
Fernando
Setembrino Márquez de
Publicado em 1982
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Artigo
74
Contrato administrativo no Brasil: aspectos críticos da teoria e da prática
por
Almeida
,
Fernando
Dias Menezes de
Publicado em 2012
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Artigo
75
Instrumentos políticos e jurídicos da política urbana
por
Almeida
,
Fernando
Dias Menezes de
Publicado em 2019
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Capítulo de livro
76
Súmula do Supremo Tribunal Federal: natureza e interpretação
por
Almeida
,
Fernando
Dias Menezes de
Publicado em 2006
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Artigo
77
Aspectos jurídico-administrativos do descanso
por
Almeida
,
Fernando
Henrique Mendes de
Publicado em 1964
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Artigo
78
A internacionalização da indústria calçadista francana
por
Almeida
,
Fernando
Carvalho de
Publicado em 2008
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Artigo
79
Competências legislativas e analogia - breve ensaio a partir de decisões judiciais sobre a aplicação do art. 54 da Lei n. 9.784/99
por
Almeida
,
Fernando
Dias Menezes de
Publicado em 2007
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Artigo
80
Radar de monitoramento tecnológico: uma ferramenta de interpretação de sinais fracos para identificação de surpresas estratégicas
por
Almeida
,
Fernando
Carvalho de
Publicado em 2011
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