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1
A fraca intensidade federativa na relação dos entes políticos no Brasil
por
Almeida
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Fernando
Dias
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Publicado em 2011
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2
Direito constitucional nas origens do Estado brasileiro : alguns pontos da obra do conselheiro Brotero = Constitutional law in the origins of brazilian state : some aspects of cons...
por
Almeida
,
Fernando
Dias
Menezes
de
Publicado em 2012
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3
Considerações sobre a função do Senado Federal de suspender execução de lei declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal
por
Almeida
,
Fernando
Dias
Menezes
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Publicado em 2007
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4
Considerações sobre a "regulação" no direito positivo brasileiro
por
Almeida
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Fernando
Dias
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Publicado em 2005
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5
Crítica ao tratamento constitucional do Município como ente da Federação brasileira
por
Almeida
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Dias
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Publicado em 2009
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6
Contrato administrativo no Brasil: aspectos críticos da teoria e da prática
por
Almeida
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Fernando
Dias
Menezes
de
Publicado em 2012
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7
Instrumentos políticos e jurídicos da política urbana
por
Almeida
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Fernando
Dias
Menezes
de
Publicado em 2019
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Capítulo de livro
8
Súmula do Supremo Tribunal Federal: natureza e interpretação
por
Almeida
,
Fernando
Dias
Menezes
de
Publicado em 2006
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Artigo
9
Saudação a Celso Lafer, Professor Emérito
por
Almeida
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Dias
Menezes
de
Publicado em 2018
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Artigo
10
Competências legislativas e analogia - breve ensaio a partir de decisões judiciais sobre a aplicação do art. 54 da Lei n. 9.784/99
por
Almeida
,
Fernando
Dias
Menezes
de
Publicado em 2007
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Artigo
11
Artigo 29
por
Almeida
,
Fernando
Dias
Menezes
de
Publicado em 2015
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Livro
12
Reflexões sobre a pandemia de COVID-19 no contexto do estado direito brasileiro
por
Almeida
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Fernando
Dias
Menezes
de
Publicado em 2020
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Artigo
13
Responsabilidade civil do Estado
por
Almeida
,
Fernando
Dias
Menezes
de
Publicado em 2014
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Artigo
14
Direitos fundamentais na Constituição de 1988 e incorporação, ao direito brasileiro, de tratados internacionais a eles relativos
por
Almeida
,
Fernando
Dias
Menezes
de
Publicado em 2011
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Artigo
15
Igualdade e inclusão social: estudo de casos concretos no sistema educacional
por
Almeida
,
Fernando
Dias
Menezes
de
Publicado em 2005
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