Resultados da busca por Autor

541

Notas sobre a condição do praticante budista

por Alves, Daniel

Publicado em 2006

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542

Ministro Barroso e a constante defesa da valorização da magistratura federal e da sociedade brasileira

por Alves, Nelson

Publicado em 2023

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543

O trabalhador de serviço essencial pode ser obrigado a se vacinar?

por Alves, Silvana

Publicado em 2021

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544

A crise do neodesenvolvimentismo e as perspectivas do trabalho: o Brasil no século XXI = Neo-developmentalism crisis and the perspectives of work: Brazil in the 21st Century

por Alves, Giovanni

Publicado em 2018

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545

O minotauro brasileiro. Reforma trabalhista e desenvolvimento histórico do captialismo no Brasil = The Brazilian minotaur. Labour reform and the historical development of capitalis...

por Alves, Giovanni

Publicado em 2017

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546

Precarização do trabalho, qualidade de vida e saúde dos magistrados trabalhistas no Brasil = Precarization of labor, quality of life and health of the labor judges in Brazil

por Alves, Giovanni

Publicado em 2015

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547

Os desafios da obrigatoriedade da vacinação para os trabalhadores que atuam nas atividades portuárias

por Alves, Silvana

Publicado em 2022

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548

Judiciário a verdadeira reforma uma reflexão

por Catão, Alves

Publicado em 2001

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549

Limites da atuação da autoridade aduaneira federal e da competência da Justiça Federal na exigência do ICMS no desembaraço aduaneiro

por Alves, Waldir

Publicado em 2008

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550

As centrais de compra da administração autárquica no ordenamento jurídico-administrativo português

por Alves, Luís

Publicado em 2012

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551

A intervenção do Ministério Público português: no controlo das cláusulas contratuais gerais abusivas

por Alves, João

Publicado em 2011

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552

Proposta de regulamento do Parlamento e do Conselho relativo a um direito europeu comum da compra e venda: comentário

por Alves, João

Publicado em 2012

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Artigo

553

Implicações jusprocedimentais e juscontratuais da situação tributária e contributiva irregular dos titulares de posições jurídicas subjetivas na contratação pública europeia e port...

por Alves, Luis

Publicado em 2013

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Artigo

554

A impugnação na via administrativa das decisões dos órgãos executivos municipais portugueses

por Alves, Luís

Publicado em 2013

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555

A contratação pública nas associações (“autarquias”) profissionais portuguesas: uma fuga para a “no man’s land”

por Alves, Luís

Publicado em 2013

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556

Inexigibilidade de título judicial fundado em lei ou ato normativo declarado inconstitucional ou interpretado pelo STF como incompatível com a Constituição

por Alves, Waldir

Publicado em 2012

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557

ICMS/ST x ICMS operação própria: tributo estadual: possibilidade de compensação

por Alves, Fernando

Publicado em 2011

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558

A compra e a venda imobiliária com acordo de transmissão diferido (ou, simplesmente, compromisso de compra e venda) = The purchase and sale of real estate with deferred transmissio...

por Alves, Magno

Publicado em 2018

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559

Os entendimentos divergentes do STJ e do STF acerca do procedimento para a concessão do benefício da justiça gratuita às pessoas jurídicas com e sem fins lucrativos

por Alves, Ticiano

Publicado em 2007

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560

Reflexões brasileiras sobre as propostas para a formação de um mercado transfronteiriço de crédito imobiliário na Europa: é viável uma hipoteca autônoma? = Brazilian thoughts on th...

por Alves, Magno

Publicado em 2017

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