Resultados da busca por Autor

401

As consequências da humanização para o bem-estar canino

por Pacheco, Shayane Assumpção

Publicado em 2021

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Trabalho de conclusão de curso

402

Variação do tamanho corporal entre mariscos-brancos, Amarilladesma Mactroides (REEVE, 1854), atuais e pretéritos na costa sul do Brasil: Contribuição dos sambaquis à Paleobiologia...

por Assumpção, Anna Clara Arboitte de

Publicado em 2019

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Trabalho de conclusão de curso

403

A dependabilidade em um sistema de telecomunicações em missão crítica: a percepção do usuário como instrumento de poder informacional para segurança pública = Dependability in a mi...

por Assumpção, Luciano Castilho

Publicado em 2021

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404

Poder Constitucional e tramitação de urgência: um estudo da produção legislativa brasileira de 1988 a 1994

por Rodrigues, Marta Maria Assumpção

Publicado em 2003

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405

A atividade de controle e a função notarial e de registro = The control activity and the notarial and registration function

por Assumpção, Letícia Franco Maculan

Publicado em 2010

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Artigo

406

A recuperação judicial e o Regime Centralizado de Execuções (RCE) dos clubes de futebol previsto na Lei nº 14.193/2021: análise comparativa = Judicial recovery and the Centralized...

por Alves, Alexandre Ferreira de Assumpção

Publicado em 2022

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407

Cartórios no século XXI: o uso da internet pelo Poder Judiciário e pelos Cartórios Extrajudiciais = Registry and notary offices in the 21 st century: the use of internet by the jud...

por Assumpção, Letícia Franco Maculan

Publicado em 2009

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Artigo

408

Propostas para um novo Código de Processo Civil: processo/fase de conhecimento = Propuestas para un nuevo Código de Proceso Civil: proceso de conocimiento

por Neves, Daniel Amorim Assumpção

Publicado em 2009

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409

Propostas para um novo Código de Processo Civil: tutela executiva = Propuestas para un nuevo Código de Proceso Civil: tutela ejecutiva

por Neves, Daniel Amorim Assumpção

Publicado em 2009

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410

O empresário e os direitos do consumidor: as práticas comerciais e a proteção contratual

por Alves, Alexandre Ferreira de Assumpção

Publicado em 2008

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411

Reforma do Poder Judiciário

por Assumpção, Helcio Alves de

Publicado em 2006

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Artigo

412

Mandado de segurança: a comprovação dos fatos como pressuposto específico de admissibilidade do writ

por Assumpção, Helcio Alves de

Publicado em 1995

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413

Habeas data impetrado contra o Procurador-Geral de Justiça. Falta de interesse processual, por haver-se expedido certidão com os dados em poder do Impetrado. Descabimento da provid...

por Assumpção, Helcio Alves de

Publicado em 1996

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Artigo

414

Adicional estadual de imposto de renda: declaração de inconstitucionalidade da lei instituidora do tributo e limites da repetição de indébito

por Assumpção, Hélcio Alves de

Publicado em 1994

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415

Ação declaratória negativa. Impossibilidade jurídica do pedido. Embargos infringentes [Parecer]

por Assumpção, Hélcio Alves de

Publicado em 1994

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Artigo

416

O poder constituinte e sua expressão política

por Alves, Alexandre Ferreira de Assumpção

Publicado em 2004

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417

A responsabilidade na sociedade por quotas

por Alves, Alexandre Ferreira de Assumpção

Publicado em 1999

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Artigo

418

Ato infracional como infração penal sui generis e seu autor como categoria jurídica específica

por Assumpção, André Del Grossi

Publicado em 2008

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419

Anotações sobre a penhora de imóvel indivisível e a meação da pessoa casada (reflexos diante do Código de Processo Civil, do novo Código Civil e da jurisprudência do Superior Tribu...

por Assumpção, Marcio Calil de

Publicado em 2008

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420

Admissibilidade da prova pericial e a evolução da jurisprudência norte-americana

por Almeida, Diogo Assumpção Rezende de

Publicado em 2008

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