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A conciliação entre economia e meio ambiente pelo desenvolvimento sustentável e o controle da biotecnologia moderna
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A Constituição de 1946: precedentes e elaboração
por
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Recursos especiais repetitivos e efetividade jurisdicional: a terceira margem do Superior Tribunal de Justiça
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Publicado em 2014
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A função pedagógica do juiz como fator de colaboração para o acesso à Justiça
por
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Publicado em 2004
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Juizados Especiais da justiça comum estadual: reflexões sobre alguns problemas práticos
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Publicado em 2002
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A incidência da multa de 2% sobre o total de entradas e saídas da falta de apresentação dos arquivos magnéticos
por
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Soluções negociadas de justiça penal no direito português: uma realidade atual numa galáxia distante? = Negotiated crime solutions in portuguese law: a nowadays reality in a far-aw...
por
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O assédio moral e o bullying como práticas abusivas e ilícitas = Moral harassment and bullying as abusive and illegal practices
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Publicado em 2017
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Questionamentos acerca da aplicação indiscriminada da função social do contrato: uma análise do impacto nos contratos de plano de saúde = Questions about the indiscriminate applica...
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Publicado em 2017
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O caminho do dinheiro e o direito contratual = The money way and contract law
por
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A crise do Poder Judiciário no Brasil: reflexos no STJ
por
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Recusa de execução de mandado de detenção europeu: proteção dos Direitos Humanos na execução de penas de prisão = Refusing to execute an European arrest warrant: protecting Human R...
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O estado de direito brasileiro e as liberdades públicas: reflexões sob a ótica da Constituição de 1988 = The Brazilian state of law and the public liberties: reflections from the C...
por
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Furtado de
Publicado em 2017
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Do Estado de Polícia ao Estado de Direito: a mudança das condições de exercício do poder de polícia = From Police State to Rule of Law State: the change of the police power exercis...
por
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Publicado em 2018
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135
Considerações iniciais acerca da construção unitária da teoria geral do subcontrato = Initial considerations about the unit construction of the general theory of the subcontract...
por
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136
O Estatuto do Torcedor, a estabilidade jurídica das competições e a proteção do consumidor = Fan statute, legal stability of competitions and consumer protection
por
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Publicado em 2021
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A aplicação da ‘Lei da Ficha Limpa’ como óbice a nomeação em cargos públicos = The application of the ‘Clean Record Law’ as a bit for nomination in public positions
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Publicado em 2020
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Ação civil pública na construção do mínimo existencial
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Luis Tabosa de
Publicado em 2009
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Ação direta na subcontratação = Direct action in subcontracting
por
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Publicado em 2020
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140
Breve reflexão filosófica: “salada mista” no Direito brasileiro = Short philosophical reflexion: confusion in Brazilian Law
por
Oliveira
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André
Furtado de
Publicado em 2020
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