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201
Extradição: alguns aspectos fundamentais
por
Araújo
Junior
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Joao
Marcello de
Publicado em 1994
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Artigo
202
Técnicas de autocomposição na celebração do acordo de não persecução cível
por
Leal
Junior
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João
Carlos
Publicado em 2024
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203
Pena administrativa. Reincidência. Conselho de engenharia e arquitetura [Parecer]
por
Faria
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Leão de
Publicado em 1970
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Artigo
204
Interpretação dos art. 34 n. 23, art. 63 e art. 65 n. 2º da Constituição Federal
por
Almeida
Junior
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João
Mendes de
Publicado em 1899
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Livro
205
A denominação desembargador e a linguagem leiga da Constituição
por
Castro
Júnior
,
João
Batista de
Publicado em 2003
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206
Ministério Público : proposta para uma nova postura no processo civil
por
Guimarães
Júnior
,
João
Lopes
Publicado em 1993
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Artigo
207
Obesidade infantil : quando a publicidade é parte do problema de saúde pública
por
Guimarães
Júnior
,
João
Lopes
Publicado em 2005
Acessar documento
Artigo
208
Reflexos tributários na cessão do direito de imagem e uso do nome profissional
por
Bellini
Junior
,
João
Publicado em 2003
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Artigo
209
O regime jurídico das terras indígenas e os conflitos no âmbito judicial: a questão dos Pataxó na Bahia
por
Castro
Júnior
,
João
Batista de
Publicado em 2006
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Artigo
210
A conversibilidade da restituição de indébito em compensação nos tributos sujeitos a lançamento por homologação
por
Castro
Júnior
,
João
Batista de
Publicado em 2004
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Artigo
211
Polícia e Judiciário: relações e conflitos
por
Araujo
Junior
,
João
Marcello de
Publicado em 1999
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Artigo
212
A efetivação dos direitos sociais na América Latina e a escassez de recursos: integração regional e responsabilidade social das empresas
por
Leal
Júnior
,
João
Carlos
Publicado em 2013
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Artigo
213
Contrato de leasing e a sustentabilidade econômica da atividade empresarial
por
Leal
Júnior
,
João
Carlos
Publicado em 2012
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Artigo
214
Aplicabilidade do princípio do julgador natural no Conselho de Disciplina da Polícia Militar do Estado de São Paulo
por
Maciel
Junior
,
João
Bosco
Publicado em 2009
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Artigo
215
Da justificativa em execução de alimentos pelo rito do art. 733 sob a ótica da jurisprudência dos tribunais brasileiros
por
Leal
Júnior
,
João
Carlos
Publicado em 2014
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Artigo
216
Controles ope legis e ope judicis das associações civis: uma solução de lege lata e uma proposta de lege ferenda
por
Maciel
Junior
,
João
Bosco
Publicado em 2014
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Artigo
217
Agência Nacional de Petróleo e a violação de Direito Constitucional Processual
por
Maciel
Junior
,
João
Bosco
Publicado em 2014
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Artigo
218
A razoável duração do processo no âmbito do sistema brasileiro de defesa da concorrência = Reasonable duration of process in the Brazilian system of defense of competition
por
Leal
Júnior
,
João
Carlos
Publicado em 2017
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Artigo
219
A multa de ofício agravada por não atendimento à fiscalização: critério material
por
Lima
Junior
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Publicado em 2017
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Artigo
220
Sobre procedimentalismo e substancialismo na promoção de políticas públicas na área da saúde = Comments on proceduralism and substantialism concerning public policies for health...
por
Leal
Júnior
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Publicado em 2011
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