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Eficiência, consensualismo e os meios autocompositivos de solução de conflitos na Administração Pública = Efficiency, consensualism and self-composition practices of conflict solut...
por
Leal
Junior
,
João
Carlos
Publicado em 2022
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Artigo
2
Ensaio sobre o princípio da função social da empresa na Lei n. 11.101/05 = Principle of company's social function under Law n. 11.101/05 essay
por
Leal
Júnior
,
João
Carlos
Publicado em 2010
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3
Técnicas de autocomposição na celebração do acordo de não persecução cível
por
Leal
Junior
,
João
Carlos
Publicado em 2024
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Artigo
4
A efetivação dos direitos sociais na América Latina e a escassez de recursos: integração regional e responsabilidade social das empresas
por
Leal
Júnior
,
João
Carlos
Publicado em 2013
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Artigo
5
Contrato de leasing e a sustentabilidade econômica da atividade empresarial
por
Leal
Júnior
,
João
Carlos
Publicado em 2012
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Artigo
6
Da justificativa em execução de alimentos pelo rito do art. 733 sob a ótica da jurisprudência dos tribunais brasileiros
por
Leal
Júnior
,
João
Carlos
Publicado em 2014
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7
A razoável duração do processo no âmbito do sistema brasileiro de defesa da concorrência = Reasonable duration of process in the Brazilian system of defense of competition
por
Leal
Júnior
,
João
Carlos
Publicado em 2017
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8
Sobre procedimentalismo e substancialismo na promoção de políticas públicas na área da saúde = Comments on proceduralism and substantialism concerning public policies for health...
por
Leal
Júnior
,
João
Carlos
Publicado em 2011
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Artigo
9
Litigância de má-fé e abuso do Direito Processual: análise das consequências jurídicas sob a ótica do novo Código de Processo Civil brasileiro
por
Leal
Júnior
,
João
Carlos
Publicado em 2017
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Artigo
10
Tutela de evidência e abuso do direito de defesa
por
Leal
Junior
,
João
Carlos
Publicado em 2017
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Artigo
11
Da possibilidade de concessão de liminares em face de entes públicos = On the possibility of the granting of preliminary injunctions in the face of public entities
por
Leal
Júnior
,
João
Carlos
Publicado em 2010
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12
Acesso à justiça e abuso do direito de ação = Access to justice and sham litigation
por
Leal
Júnior
,
João
Carlos
Publicado em 2016
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13
Neoconstitucionalismo e o acesso à justiça no Estado brasileiro contemporâneo = Neoconstitucionalism and access to justice in contemporary Brazilian State
por
Leal
Júnior
,
João
Carlos
Publicado em 2017
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Artigo
14
Mandado de segurança coletivo e a legitimidade ativa do Ministério Público
por
Leal
Junior
,
João
Carlos
Publicado em 2021
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Artigo
15
Da manutenção da atividade empresarial no ordenamento jurídico brasileiro: uma abordagem principiológica
por
Leal
Júnior
,
João
Carlos
Publicado em 2011
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Artigo
16
Análise crítica à adoção internacional sob o prisma da Lei 12.010/2009
por
Leal
Júnior
,
João
Carlos
Publicado em 2010
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Artigo
17
Ethical and Legal Aspects of the International Adoption Institute of the Brazilian Jurisdictions: An Analysis under the Principle of Human Dignity
por
Leal
Júnior
,
João
Carlos
Publicado em 2009
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Artigo
18
Notes on the Principle of Corporate Social Function in Brazilian Law 11.101 of 2005
por
Leal
Júnior
,
João
Carlos
Publicado em 2010
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19
Critical analysis of complementary law nº. 24/75 through the prism of the fundamental precept of democracy
por
Leal
Júnior
,
João
Carlos
Publicado em 2009
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Artigo
20
International adoption in the Brazilian legal system: an examination in the light of the constitutional principle of human dignity
por
Leal
Júnior
,
João
Carlos
Publicado em 2008
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