Mostrando
221 - 240
resultados de
2.415
para a busca '
Júnior, João
'
Pular para o conteúdo
Portal do Governo Brasileiro
Toggle navigation
Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia
Início
Sobre
Fontes Coletadas
Indicadores
Contato
Faq
A sua conta
Sair
Entrar
Idioma
Português (Brasil)
English
Todos os campos
Título
Autor
Assunto
Buscar
Busca avançada
Autor
Júnior, João
Exportar
Exportar RIS
Exportar CSV
Mostrando
221 - 240
resultados de
2.415
para a busca '
Júnior, João
'
, tempo de busca: 0,09s
Refinar Resultados
Ordenar
Relevância
Data descendente
Data ascendente
Área
Autor
Título
221
Litigância de má-fé e abuso do Direito Processual: análise das consequências jurídicas sob a ótica do novo Código de Processo Civil brasileiro
por
Leal
Júnior
,
João
Carlos
Publicado em 2017
Acessar documento
Artigo
222
Tutela de evidência e abuso do direito de defesa
por
Leal
Junior
,
João
Carlos
Publicado em 2017
Acessar documento
Artigo
223
A concretização racional dos direitos sociais pela jurisdição constitucional = The rational implementation of social rights for constitutional jurisdiction
por
Tonnera
Junior
,
João
Publicado em 2016
Acessar documento
Artigo
224
Os tribunais de contas na defesa do federalismo fiscal: cenário e perspectivas de atuação para a equalização do regime de partilha compensatória do ICMS desonerado das exportações...
por
Camargo
Júnior
,
João
Batista de
Publicado em 2019
Acessar documento
Artigo
225
Da possibilidade de concessão de liminares em face de entes públicos = On the possibility of the granting of preliminary injunctions in the face of public entities
por
Leal
Júnior
,
João
Carlos
Publicado em 2010
Acessar documento
Artigo
226
Acesso à justiça e abuso do direito de ação = Access to justice and sham litigation
por
Leal
Júnior
,
João
Carlos
Publicado em 2016
Acessar documento
Artigo
227
Publicidade externa e tutela legal do paisagismo urbano
por
Guimarães
Júnior
,
João
Lopes
Publicado em 2000
Acessar documento
Artigo
228
Neoconstitucionalismo e o acesso à justiça no Estado brasileiro contemporâneo = Neoconstitucionalism and access to justice in contemporary Brazilian State
por
Leal
Júnior
,
João
Carlos
Publicado em 2017
Acessar documento
Artigo
229
Arenas de produção de políticas públicas: a nova política nacional de saúde mental = Public policy-making arenas: a new nacional policy on mental health
por
Almeida
Júnior
,
João
Cauby de
Publicado em 2013
Acessar documento
Artigo
230
O contraditório no processo estatal e nas relações entre particulares = Il contraddittorio nel processo e nei rapporti tra privati
por
Maciel
Junior
,
João
Bosco
Publicado em 2016
Acessar documento
Artigo
231
Pesquisa de intenção de voto: solução de lege lata para excesso de poder privado que influi no processo eleitoral
por
Maciel
Junior
,
João
Bosco
Publicado em 2014
Acessar documento
Artigo
232
A responsabilidade civil do terceiro cúmplice por lesão ao direito de crédito = The liability of the third accomplice by the credit right injury
por
Tonnera
Junior
,
João
Publicado em 2016
Acessar documento
Artigo
233
Mandado de segurança coletivo e a legitimidade ativa do Ministério Público
por
Leal
Junior
,
João
Carlos
Publicado em 2021
Acessar documento
Artigo
234
Análise dos remédios concorrenciais adotados nos termos de compromisso de cessação de prática relacionados ao mercado de pagamentos firmados pelo Conselho Administrativo de Defesa...
por
Lima
Junior
,
João
Manoel de
Publicado em 2019
Acessar documento
Artigo
235
Introdução ao mercado de pagamentos e sua regulação = Introduction of the payment market and your regulation
por
Lima
Junior
,
João
Manoel de
Publicado em 2019
Acessar documento
Artigo
236
Dano moral coletivo e dano sociomoral: distinção dada pela construtura hermenêutica constitucional = Collective moral damage and moral damage: distinction given by constitutional h...
por
Castro
Júnior
,
João
Batista de
Publicado em 2015
Acessar documento
Artigo
237
Julgamento de agravo de petição e o impedimento do juiz que proferiu decisão no processo de conhecimento
por
Machado
Júnior
,
João
Batista
Publicado em 2002
Acessar documento
Artigo
238
Julgamento de agravo de petição e o impedimento do juiz que proferiu decisão no processo de conhecimento
por
Machado
Júnior
,
João
Batista
Publicado em 2002
Acessar documento
Artigo
239
A natureza jurídica do valor pecuniário pago pelo "estacionamento regulamentado"
por
Blum
Júnior
,
João
Conrado
Publicado em 2003
Acessar documento
Artigo
240
Ações indenizatórias decorrentes de acidente do trabalho: competência da justiça estadual
por
Zaions
Junior
,
João
Publicado em 2002
Acessar documento
Artigo
[1]
Anterior
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
Seguinte
[121]
Exportar CSV
Exportar RIS
Carregando...