Mostrando
121 - 140
resultados de
32.264
para a busca '
Jesus,NA
'
Pular para o conteúdo
Portal do Governo Brasileiro
Toggle navigation
Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia
Início
Sobre
Fontes Coletadas
Indicadores
Contato
Faq
A sua conta
Sair
Entrar
Idioma
Português (Brasil)
English
Todos os campos
Título
Autor
Assunto
Buscar
Busca avançada
Autor
Jesus,NA
Exportar
Exportar RIS
Exportar CSV
Mostrando
121 - 140
resultados de
32.264
para a busca '
Jesus,NA
'
, tempo de busca: 0,03s
Refinar Resultados
Ordenar
Relevância
Data descendente
Data ascendente
Área
Autor
Título
121
Reincidência e primariedade em face do "sursis"
por
Jesus
, Damásio E. de
Publicado em 1975
Acessar documento
Artigo
122
A prescrição retroativa no futuro Código Penal
por
Jesus
, Damásio E. de
Publicado em 1975
Acessar documento
Artigo
123
O latrocínio na doutrina e na jurisprudência
por
Jesus
, Damásio E. de
Publicado em 1973
Acessar documento
Artigo
124
Conflito aparente de normas penais
por
Jesus
, Damasio E. de
Publicado em 1970
Acessar documento
Artigo
125
Lei Antitóxicos: norma penal em branco e a questão do lança-perfume (cloreto de etila)
por
Jesus
, Damásio de
Publicado em 2001
Acessar documento
Artigo
126
Normas penais em branco, tipos abertos e elementos normativos
por
Jesus
, Damásio de
Publicado em 2001
Acessar documento
Artigo
127
Prescrição retroativa na Lei nº 4.611, de 1965
por
Jesus
, Damásio E. de
Publicado em 1980
Acessar documento
Artigo
128
Lei penal benéfica
por
Jesus
, Damásio E. de
Publicado em 1978
Acessar documento
Artigo
129
Infanticídio e coautoria
por
Jesus
, Damásio E. de
Publicado em 1966
Acessar documento
Artigo
130
Crime de embriaguez ao volante: a alteração do artigo 165 do Código de Trânsito Brasileiro e o nível de tolerância na ingestão de substância alcoólica ou de efeito análogo: taxa de...
por
Jesus
, Damásio E. de
Publicado em 2006
Acessar documento
Artigo
131
Justiça: valor absoluto
por
Jesus
, Damásio E. de
Publicado em 2005
Acessar documento
Artigo
132
A reincidência como qualificadora dos crimes de porte ilegal de arma de fogo e análogos na revogação da Lei das Armas de Fogo (Lei nº 9.437/97) e o Estatuto do Desarmamento (Lei nº...
por
Jesus
, Damásio E. de
Publicado em 2005
Acessar documento
Artigo
133
A exceção do art. 61 da Lei dos juizados especiais em face da Lei 10.259, de 12 de julho de 2001 : lei dos juizados especiais federais
por
Jesus
, Damásio E. de
Publicado em 2002
Acessar documento
Artigo
134
Nova lei antitóxicos (Lei 10.409/02): mais confusão legislativa
por
Jesus
, Damásio E. de
Publicado em 2002
Acessar documento
Artigo
135
Deixar de registrar empregado não é crime
por
Jesus
, Damásio E. de
Publicado em 2002
Acessar documento
Artigo
136
Nelson Hungria e o concurso de pessoas no crime de infanticídio
por
Jesus
, Damásio E. de
Publicado em 2001
Acessar documento
Artigo
137
Direção inabilitada de embarcação
por
Jesus
, Damásio E. de
Publicado em 2001
Acessar documento
Artigo
138
Assédio sexual: primeiros posicionamentos
por
Jesus
, Damásio E. de
Publicado em 2001
Acessar documento
Artigo
139
Sonegação de contribuição previdenciária e perdão judicial
por
Jesus
, Damásio E. de
Publicado em 2001
Acessar documento
Artigo
140
Ação penal sem crime
por
Jesus
, Damásio E. de
Publicado em 2001
Acessar documento
Artigo
[1]
Anterior
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
Seguinte
[1614]
Exportar CSV
Exportar RIS
Carregando...