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301
Zoneamento e função social da propriedade urbana
por
Santos
Neto
,
João
Antunes dos
Publicado em 2003
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Artigo
302
Ensaio sobre procedimentos na medida cautelar de intervenção nas empresas
por
Gebran
Neto
,
João
Pedro
Publicado em 2013
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Artigo
303
O crime de “saidinha de banco” e o fortuito interno
por
Hora
Neto
,
João
Publicado em 2013
Acessar documento
Artigo
304
A abertura procedimental da jurisdição constitucional exercida pelos órgãos de cúpula: breves notas sobre Alemanha, Brasil e EUA
por
Costa
Neto
,
João
Publicado em 2012
Acessar documento
Artigo
305
Observações sobre os atributos dos atos administrativos nos ordenamentos jurídicos francês e alemão
por
Costa
Neto
,
João
Publicado em 2013
Acessar documento
Artigo
306
Breves comentários à Lei 12.812/2013, que incluiu o Art. 391-A à CLT: estabilidade gestante no curso do aviso prévio
por
Almeida
Neto
,
João
Alves de
Publicado em 2013
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Artigo
307
Direitos fundamentais: um pressuposto à soberania, democracia e o Estado Democrático de Direito
por
Mendes
Neto
,
João
Paulo
Publicado em 2012
Acessar documento
Artigo
308
O crime de "saidinha de banco" e o fortuito interno
por
Hora
Neto
,
João
Publicado em 2012
Acessar documento
Artigo
309
A Corte Constitucional sul-africana e os direitos fundamentais: um paradigma a ser seguido?
por
Costa
Neto
,
João
Publicado em 2014
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Artigo
310
Aproximações à tutela penal de animais: desvelando a pergunta pela possibilidade de os animais serem titulares de bens jurídico-penais = Approaches to the penal protection of anima...
por
Teixeira
Neto
,
João
Alves
Publicado em 2017
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Artigo
311
As relações do trabalho e o direito tributário: um direito fundamental em um mundo globalizado = Labor relations and tax law: a fundamental right in a globalized world
por
Mendes
Neto
,
João
Paulo
Publicado em 2018
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Artigo
312
A nova conformação legal da remessa necessária = The new legal conformation of the mandatory review
por
Monteiro
Neto
,
João
Pereira
Publicado em 2017
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Artigo
313
Espécies de preclusão processual civil e a insubsistência da modalidade "consumativa" = Species of civil procedural preclusion and the lack of subsistence of the "consummative" mod...
por
Monteiro
Neto
,
João
Pereira
Publicado em 2019
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Artigo
314
As entidades beneficentes de assistência social e isenção previdenciária
por
Gebran
Neto
,
João
Pedro
Publicado em 1989
Acessar documento
Artigo
315
Sobre o anteprojeto de lei florestal do Estado de São Paulo
por
Melo
Neto
,
João
Evangelista de
Publicado em 1997
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Artigo
316
A relevância dos precedentes na análise econômica da litigância: um estudo de law and finance = The relevance of precedentes on economic analysis of litigation: a study of law and...
por
Rodrigues
Neto
,
João
Máximo
Publicado em 2015
Acessar documento
Artigo
317
Notas sobre a revelia e a contumácia no Código de Processo Civil de 2015 = Notes on default judgments in the Civil Procedure Code of 2015
por
Lessa
Neto
,
João
Luiz
Publicado em 2016
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Artigo
318
Participante ou observador? Uma escolha entre duas perspectivas metodológicas de estudo e aplicação do direito = Participant or observer? A choice between two methodological perspe...
por
Andrade
Neto
,
João
Publicado em 2016
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Artigo
319
O procedimento especial das ações de família no novo CPC e a mediação
por
Lessa
Neto
,
João
Luiz
Publicado em 2016
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Artigo
320
Fazenda Pública e honorários advocatícios sucumbenciais na fase executiva: inteligência do Art. 85, § 7º, do CPC/2015 = Public Treasury and legal fees from the loser at the executi...
por
Monteiro
Neto
,
João
Pereira
Publicado em 2019
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