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1
Direitos fundamentais: um pressuposto à soberania, democracia e o Estado Democrático de Direito
por
Mendes
Neto
,
João
Paulo
Publicado em 2012
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Artigo
2
As relações do trabalho e o direito tributário: um direito fundamental em um mundo globalizado = Labor relations and tax law: a fundamental right in a globalized world
por
Mendes
Neto
,
João
Paulo
Publicado em 2018
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Artigo
3
A litigância da má-fé à luz da análise econômica do direito na defesa do contribuinte no processo de execução fiscal: um estudo diferenciado do direito processual tributário...
por
Mendes
Neto
,
João
Paulo
Publicado em 2016
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Capítulo de livro
4
Federalismo fiscal e autonomia municipal: reflexos da reforma tributária na gestão do imposto predial e territorial urbano pelo município
por
Mendes
Neto
,
João
Paulo
Publicado em 2020
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Artigo
5
O ordenamento constitucional tributário e o dever de garantir os direitos fundamentais pelo princípio da proibição ao confisco no processo tributário: invocação do princípio em tes...
por
Mendes
Neto
,
João
Paulo
Publicado em 2020
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Artigo
6
Um estudo da sociedade Amish: valores, cultura, costumes e princípios. Elementos imprescindíveis para atingir a sustentabilidade do mundo moderno
por
Mendes
Neto
,
João
Paulo
Publicado em 2011
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Artigo
7
Um estudo dos direitos fundamentais e as contribuições sociais no ordenamento jurídico brasileiro: a problemática do princípio da capacidade contributiva
por
Mendes
Neto
,
João
Paulo
Publicado em 2012
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Trabalho de conclusão de curso
8
A tutela do direito à saúde e a integração legislativa da Constituição Federal: uma investigação de efetividade do Poder Judiciário sob a ótica do Conselho Nacional de Justiça...
por
Mendes
Neto
,
João
Paulo
Publicado em 2013
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Dissertação
9
Reflexos da reforma tributária nas relações coletivas de trabalho: a impossibilidade de esquecer os direitos fundamentais = Reflections of tax reform on collective labor relations:...
por
Mendes, Felipe Prata
Publicado em 2023
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