Resultados da busca por Autor

61

Da aparente possibilidade de responsabilização da figura do “digital influencer”

por Siqueira, Dirceu Pereira

Publicado em 2018

Outros Autores: “...Nunes, Danilo Henrique...”
Acessar documento

Artigo

62

As “moral clauses” como instrumento de cidadania nas relações jurídicas contratuais empresariais = The moral clauses as an instrument of citizenship in contractual legal relations...

por Siqueira, Dirceu Pereira

Publicado em 2018

Outros Autores: “...Nunes, Danilo Henrique...”
Acessar documento

Artigo

63

Desafios da regulamentação das criptomoedas: perspectivas jurídicas para um mercado em constante evolução = Challenges of cryptocurrency regulation: legal perspectives for a consta...

por Brandão Junior, Carlos Roberto

Publicado em 2023

Outros Autores: “...Nunes, Danilo Henrique...”
Acessar documento

Artigo

64

A IMPRESCINDIBILIDADE DO ADVOGADO PARA A EFETIVIDADE DA JUSTIÇA NO ÂMBITO DOS CEJUSCS

por ALVES FERREIRA, OLAVO AUGUSTO VIANNA

Publicado em 2022

Outros Autores: “...NUNES, DANILO HENRIQUE...”
Acessar documento

Artigo

65

IDENTIDADE, RECONHECIMENTO E PERSONALIDADE: EMPREENDEDORISMO DA MULHER NEGRA

por Siqueira, Dirceu Pereira

Publicado em 2018

Outros Autores: “...Nunes, Danilo Henrique...”
Acessar documento

Artigo

66

A inconstitucionalidade do requisito de miserabilidade para a concessão do benefício assistencial ao idoso ou à pessoa com deficiência =The unconstitutionality of the miserability...

por Soares, Fernanda Heloisa Macedo

Publicado em 2022

Outros Autores: “...Nunes, Danilo Henrique...”
Acessar documento

Artigo

67

(In)constitucionalidade do § 1º do Art. 18 da Lei de Benefícios: exclusão do contribuinte individual do rol de beneficiários do auxílio-acidente = (Un)constitutionality of § 1º of...

por Montes Netto, Carlos Eduardo

Publicado em 2023

Outros Autores: “...Nunes, Danilo Henrique...”
Acessar documento

Artigo

68

Infidelidade e (des)honra: dano moral ou mero aborrecimento? Análise jurisprudencial no âmbito do Tribunal de Justiça de São Paulo = Infidelity and (dis)honor: moral damage or only...

por Guimarães, Nicole Medeiros

Publicado em 2023

Outros Autores: “...Nunes, Danilo Henrique...”
Acessar documento

Artigo

69

Os crimes contra a ordem tributária e o parcelamento como instrumento para a extinção da punibilidade = Crimes against the tax order and installments as an instrument for the extin...

por Martins, Gabriel Zanetti

Publicado em 2023

Outros Autores: “...Nunes, Danilo Henrique...”
Acessar documento

Artigo

70

Inclusion rider e a função social do contrato de entretenimento: a perspectiva dos direitos da personalidade = “Inclusion rider” and the social function of the enterprise contract:...

por Siqueira, Dirceu Pereira

Publicado em 2022

Outros Autores: “...Nunes, Danilo Henrique...”
Acessar documento

Artigo

71

A não incidência de contribuições sociais previdenciárias sobre verbas não salariais = The non impact of social security contributions on non-wage funds

por Pilla, Marcelo Eduardo Zanelato de

Publicado em 2023

Outros Autores: “...Nunes, Danilo Henrique...”
Acessar documento

Artigo

72

Tributação da distribuição de lucros e dividendos e extinção do JSCP: impactos econômico-tributários do PL nº 2.337/2021 = Taxation of the distribution of profits and dividends and...

por Amaro, Onival Aparecido

Publicado em 2022

Outros Autores: “...Nunes, Danilo Henrique...”
Acessar documento

Artigo

73

Violações evidentes de princípios processuais fundamentais: o pedido de vista no STF como óbice ao devido processo legal constitucional

por Ferreira, Olavo Augusto Vianna Alves

Publicado em 2021

Outros Autores: “...Nunes, Danilo Henrique...”
Acessar documento

Artigo

74

A efetividade da execução nas ações de obrigação de pagar quantia certa e as técnicas processuais vigentes = The effectiveness of the execution in actions of obligation to pay the...

por Ferreira, Olavo Augusto Vianna Alves

Publicado em 2021

Outros Autores: “...Nunes, Danilo Henrique...”
Acessar documento

Artigo

75

Os negócios jurídicos processuais atípicos como forma de acesso à Justiça em tempos de pandemia e no pós-pandemia = Atypical procedural legal businesses as a way of accessing Justi...

por Ferreira, Olavo Augusto Vianna Alves

Publicado em 2022

Outros Autores: “...Nunes, Danilo Henrique...”
Acessar documento

Artigo

76

Evasão fiscal e o comércio eletrônico: desafios para o Direito Tributário = Tax evasion and electronic commerce: challenges for Tax Law

por Silva, Roberto Lopes da

Publicado em 2022

Outros Autores: “...Nunes, Danilo Henrique...”
Acessar documento

Artigo

77

Da relação jurídica e o fato gerador no Direito Tributário: a subsunção do fato à norma nas lides tributárias = Of legal relationship and the fact generator in Tax Law: the subsect...

por Ferreira, Olavo Augusto Vianna Alves

Publicado em 2021

Outros Autores: “...Nunes, Danilo Henrique...”
Acessar documento

Artigo

78

Da aplicabilidade do Código Florestal em imóveis rurais = Of the applicability of the Forest Code in rural properties

por Lehfeld, Lucas de Souza

Publicado em 2020

Outros Autores: “...Nunes, Danilo Henrique...”
Acessar documento

Artigo

79

Da aplicação do princípio da certificação nas ações civis públicas ambientais = From the application in civil public environmental actions in principle certification

por Lehfeld, Lucas de Souza

Publicado em 2018

Outros Autores: “...Nunes, Danilo Henrique...”
Acessar documento

Artigo

80

Da possível incidência do incidente de desconsideração da personalidade jurídica em execuções fiscais = The possible incidence of disregard of legal entity in tax enforcement proce...

por Lehfeld, Lucas de Souza

Publicado em 2019

Outros Autores: “...Nunes, Danilo Henrique...”
Acessar documento

Artigo