Resultados da busca por Autor

81

O direito fundamental ao trabalho e a equidade racial e de gênero: a redistribuição e o reconhecimento como condição da efetivação da igualdade no âmbito das relações de trabalho =...

por Silva, Juvêncio Borges da

Publicado em 2020

Outros Autores: “...Nunes, Danilo Henrique...”
Acessar documento

Artigo

82

Análise do princípio da isonomia e da possibilidade de equiparação da licença-maternidade à licença-paternidade = Analysis of the principle of the isonomy and the possibility of eq...

por Lehfeld, Lucas de Souza

Publicado em 2019

Outros Autores: “...Nunes, Danilo Henrique...”
Acessar documento

Artigo

83

Responsabilidade civil, penal e ética do engenheiro civil na tragédia de Mariana/MG = Civil liability, criminal and ethics of the civil engineer in the triangle of Mariana/MG

por Lehfeld, Lucas de Souza

Publicado em 2019

Outros Autores: “...Nunes, Danilo Henrique...”
Acessar documento

Artigo

84

Responsabilidade civil e "compliance": novos modelos de gestão na construção civil após a Operação Lava-Jato = Civil responsibility and compliance: new management models in civil c...

por Lehfeld, Lucas de Souza

Publicado em 2019

Outros Autores: “...Nunes, Danilo Henrique...”
Acessar documento

Artigo

85

O Programa de Regularização Ambiental (PRA) como novo modelo de recuperação do passivo ambiental: falência do "punir para conscientizar" = The Environmental Regularization Program...

por Lehfeld, Lucas de Souza

Publicado em 2018

Outros Autores: “...Nunes, Danilo Henrique...”
Acessar documento

Artigo

86

Seletividade na tributação do ICMS nas telecomunicações: interpretação constitucional = Selectivity in the taxation of ICMS in telecommunications: constitutional interpretation...

por Ribeiro, Camila Freire

Publicado em 2021

Outros Autores: “...Nunes, Danilo Henrique...”
Acessar documento

Artigo

87

A INVESTIGAÇÃO DA PARENTALIDADE COM VISTAS ÀS SUAS ESPÉCIES: socioafetiva e biológica

por Catani, Letícia Oliveira

Publicado em 2019

Outros Autores: “...Nunes, Danilo Henrique...”
Acessar documento

Artigo

88

A PERTINÊNCIA TEMÁTICA NO CONTROLE ABSTRATO DE CONSTITUCIONALIDADE COMO REQUISITO LIMITADOR À EFETIVAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA

por Vianna Alves Ferreira, Olavo Augusto

Publicado em 2021

Outros Autores: “...Nunes, Danilo Henrique...”
Acessar documento

Artigo

89

PRESOS DUPLAMENTE CONDENADOS: ANÁLISE SOBRE A ALA LGBTQ+ NOS PRESÍDIOS BRASILEIROS

por dos Santos Silva, Jonatas

Publicado em 2022

Outros Autores: “...Nunes, Danilo Henrique...”
Acessar documento

Artigo

90

VIOLAÇÕES EVIDENTES DE PRINCÍPIOS PROCESSUAIS FUNDAMENTAIS: O PEDIDO DE VISTAS NO STF COMO ÓBICE AO DEVIDO PROCESSO LEGAL CONSTITUCIONAL

por Ferreira, Olavo Augusto Vianna Alves

Publicado em 2021

Outros Autores: “...Nunes, Danilo Henrique...”
Acessar documento

Artigo

91

PROPORCIONALIDADE E O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE: UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DAS TEORIAS DO ATIVISMO E DA AUTOCONTENÇÃO JUDICIAL

por Montes Netto, Carlos Eduardo

Publicado em 2022

Outros Autores: “...Nunes, Danilo Henrique...”
Acessar documento

Artigo

92

THE (IM)POSSIBILITY OF JUDICIAL CONTROL OF THE ARBITRAL JUDGMENT BASED ON PROPORTIONALITY

por Montes Netto, Carlos Eduardo

Publicado em 2022

Outros Autores: “...Nunes, Danilo Henrique...”
Acessar documento

Artigo