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201
A valorização da magistratura pela revisão
por
Romeiro
, Jorge Alberto
Publicado em 1968
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Artigo
202
A ética moderna exige uma metafísica não autoritária = L 'éthique moderrne demande une metaphisique non autoritaire
por
Romeiro
, Marcio Anatole de Sousa
Publicado em 2010
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Artigo
203
Ética como filosofia = Ethics as philosophy
por
Romeiro
, Marcio Anatole de Sousa
Publicado em 2009
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Artigo
204
A sociedade na encruzilhada entre a esperança e a decepção
por
Romeiro
, Marcio Anatole de Sousa
Publicado em 2008
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Artigo
205
Justiça e verdade
por
Romeiro
, Marcio Anatole de Sousa
Publicado em 2007
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Artigo
206
A teoria da desconstitucionalização das leis
por
Romeiro
, Jorge Alberto
Publicado em 1976
Acessar documento
Artigo
207
Morte fictícia e extinção da punibilidade
por
Romeiro
, Jorge Alberto
Publicado em 1975
Acessar documento
Artigo
208
Artigo 285-a do código de processo civil : constitucional
por
Macêdo, Amanda
Romeiro
Publicado em 2008
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Artigo
209
Jurisdição criminal: um pouco da sua história
por
Romeiro
Jr., Jorge Alberto
Publicado em 2001
Acessar documento
Artigo
210
Impactos da solidariedade nos regimes de previdência social
por
Costa, Eliane
Romeiro
Publicado em 2012
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Artigo
211
Ação civil pública. Reparação ambiental e impedimento de novas construções. Admissibilidade. Responsabilidade solidária por danos ambientais. Legislação federal que se aplica a áre...
por
Martins, Mauê Ângela
Romeiro
Publicado em 2017
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Artigo
212
Perspectivas para a política fundiária no Estado Democrático de Direito brasileiro = Perspects for the land policy in Democratic State of Brazilian Law
por
Martins, Mauê Ângela
Romeiro
Publicado em 2016
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Artigo
213
O tratamento da regularização fundiária nos planos diretores municipais
por
Romeiro
, Paulo Somlanyi
Publicado em 2006
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Artigo
214
Da concordata preventiva Lei 7.274/84: seus equívocos e contradições
por
Bchara, Marçal
Romeiro
Publicado em 1989
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Artigo
215
Antinomias inconcebíveis entre os códigos penais comum e militar
por
Romeiro
, Jorge Alberto
Publicado em 1987
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Artigo
216
Crimes puramente militar e próprio militar: o perdão judicial no Código Penal Militar com um apelo ao STF
por
Romeiro
, Jorge Alberto
Publicado em 1986
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Artigo
217
Do direito de construir ou plantar em propriedade de terceiro segundo o novo Código Civil: do direito de superfície
por
Hermeto, Pedro
Romeiro
Publicado em 2018
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Artigo
218
O princípio da proibição de retrocesso social no atual marco jurídico-constitucional brasileiro
por
Costa, Eliane
Romeiro
Publicado em 2010
Acessar documento
Artigo
219
Indenização aos clubes formadores de jogadores de futebol face a Lei Pelé e as normativas da Fifa
por
Bezerra, Rommell Cezar
Romeiro
Publicado em 2010
Acessar documento
Artigo
220
Mudança organizacional e tecnologica: estudo de caso da implantação do sistema de documentos e arquivos na Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca
por
Romeiro
, Janete de Souza
Publicado em 2013
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