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61
A cláusula de não indenizar na questão da vacinação
por
Romano
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Rogério
Tadeu
Publicado em 2021
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62
O Artigo 273 do Código Penal e um caso concreto
por
Romano
,
Rogério
Tadeu
Publicado em 2021
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63
A Fazenda Pública diante da recuperação judicial e da falência
por
Romano
,
Rogério
Tadeu
Publicado em 2021
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64
A citação do possuidor na ação reivindicatória interrompe o prazo para a usucapião
por
Romano
,
Rogério
Tadeu
Publicado em 2021
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Artigo
65
As citações via e-mail e whatsApp no Processo Penal
por
Romano
,
Rogério
Tadeu
Publicado em 2021
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Artigo
66
Entrar em presídio com chip de celular não corresponde ao crime disposto no Artigo 349-A do CP
por
Romano
,
Rogério
Tadeu
Publicado em 2021
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Artigo
67
Um caso de demissão por justa causa?
por
Romano
,
Rogério
Tadeu
Publicado em 2021
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Artigo
68
Anotações sobre conceitos do Direito Urbanístico à luz da doutrina e da jurisprudência
por
Romano
,
Rogério
Tadeu
Publicado em 2021
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Artigo
69
A primeira Constituição Republicana e a participação de Rui Barbosa
por
Romano
,
Rogério
Tadeu
Publicado em 2020
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Artigo
70
Anotações sobre a dação em pagamento, a assunção e a cessão de crédito e os diversos negócios fiduciários
por
Romano
,
Rogério
Tadeu
Publicado em 2020
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Artigo
71
A condenação de parlamentar e a perda de mandato
por
Romano
,
Rogério
Tadeu
Publicado em 2020
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Artigo
72
A diminuição de salários diante dos efeitos da crise do coronavírus: os limites trazidos pelo Artigo 7º, VI, da CF
por
Romano
,
Rogério
Tadeu
Publicado em 2020
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Artigo
73
O covid-19 e a onerosidade excessiva nos contratos diante da força maior
por
Romano
,
Rogério
Tadeu
Publicado em 2020
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Artigo
74
A criminalização no não recolhimento do ICMS: uma preocupante decisão
por
Romano
,
Rogério
Tadeu
Publicado em 2020
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Artigo
75
A irredutibilidade de vencimentos do servidor e o direito adquirido: reflexões com relação aos efeitos da crise da covid-19
por
Romano
,
Rogério
Tadeu
Publicado em 2020
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Artigo
76
Violação de regra jurídica, tutela cautelar e ação rescisória
por
Romano
,
Rogério
Tadeu
Publicado em 2020
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Artigo
77
A inconteste inconstitucionalidade do Artigo 1.790 do Código Civil
por
Romano
,
Rogério
Tadeu
Publicado em 2020
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Artigo
78
Fake news e suas consequências no campo penal e eleitoral
por
Romano
,
Rogério
Tadeu
Publicado em 2020
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Artigo
79
A vacinação e a responsabilidade civil do Estado
por
Romano
,
Rogério
Tadeu
Publicado em 2020
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Artigo
80
A revista íntima e a questão da prova ilícita ou ilegal
por
Romano
,
Rogério
Tadeu
Publicado em 2020
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