Violação de regra jurídica, tutela cautelar e ação rescisória
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Data de Publicação: | 2020 |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional do STJ |
Texto Completo: | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/148468 |
Resumo: | Artigo diferente do publicado na “Revista Síntese: Direito Civil e Processual Civil, São Paulo, v. 24, n. 139, p. 32-57, set./out. 2022.”, embora possuam mesmo autor e título. |
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Romano, Rogério Tadeu2020-11-19T18:32:28Z2020-11-19T18:32:28Z2020Repertório IOB de Jurisprudência: Civil, Processual, Penal e Comercial, São Paulo, n. 7, p. 255-248, 1. quinz. abr. 2020.https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/148468Artigo diferente do publicado na “Revista Síntese: Direito Civil e Processual Civil, São Paulo, v. 24, n. 139, p. 32-57, set./out. 2022.”, embora possuam mesmo autor e título.Submitted by Maria Fernanda Leite (leitem@stj.jus.br) on 2020-11-17T20:48:57Z No. of bitstreams: 2 violacao_regra_juridica_romano.pdf: 652944 bytes, checksum: af2cf244ff96b61f9dc076523a94b4f5 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5)Approved for entry into archive by rsmoira@stj.jus.br (rsmoira@stj.jus.br) on 2020-11-19T18:32:28Z (GMT) No. of bitstreams: 2 violacao_regra_juridica_romano.pdf: 652944 bytes, checksum: af2cf244ff96b61f9dc076523a94b4f5 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5)Made available in DSpace on 2020-11-19T18:32:28Z (GMT). No. of bitstreams: 2 violacao_regra_juridica_romano.pdf: 652944 bytes, checksum: af2cf244ff96b61f9dc076523a94b4f5 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2020IOBCoisa julgada (direito judiciário civil)Trânsito em julgado (processo civil)CautelarDecreto cautelarMedida acauteladoraMedida acautelatóriaProvimento cautelarTutela cautelarAntecipação da tutelaAntecipação de tutelaTutela antecipatóriaAção recisóriaDespacho interlocutórioSentença interlocutóriaAnálise de méritoExame de méritoMérito (processo civil)Modificação de méritoPreclusão (processo civil)Preclusão (processo penal)PrejudicialidadeBrasil. Superior Tribunal de Justiça, súmulasBrasil. Supremo Tribunal Federal. Súmula n. 343Coisa julgada (processo civil), doutrinas e controvérsiasNorma jurídica, violação, aspectos constitucionaisMedida cautelarAção rescisóriaTutela antecipadaTutela provisóriaCoisa julgada (processo civil)Decisão interlocutóriaMéritoPreclusão temporalQuestão prejudicialRepercussão geralTítulo executivoCoisa julgada (processo civil), legislaçãoCoisa julgada (processo civil), jurisprudênciaViolação de regra jurídica, tutela cautelar e ação rescisóriainfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleporreponame:Repositório Institucional do STJinstname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)instacron:STJinfo:eu-repo/semantics/openAccessTEXTviolacao_regra_juridica_romano.pdf.txtviolacao_regra_juridica_romano.pdf.txttext/plain42752http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/148468/3/violacao_regra_juridica_romano.pdf.txta1173f1dd16ea905e887b4abb46fdb30MD53ORIGINALviolacao_regra_juridica_romano.pdfviolacao_regra_juridica_romano.pdfapplication/pdf652944http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/148468/1/violacao_regra_juridica_romano.pdfaf2cf244ff96b61f9dc076523a94b4f5MD51LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain1239http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/148468/2/license.txtc9b4c351324448672315a00808efb725MD522011/1484682023-09-25 15:11:07.568oai:localhost:2011/148468Repositório Institucionalhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/PUBhttps://bdjur.stj.jus.br/oai/requestbdjur@stj.jus.bropendoar:2023-09-25T18:11:07Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)false |
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