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161
Estabelecimento da ética como pilar do programa de compliance anticorrupção = Establishment of ethics as a pillar of the anticorruption compliance program
por
Santos
,
João
Carlos Tomás dos
Publicado em 2020
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Artigo
162
A teoria das normas constitucionais inconstitucionais no âmbito do Supremo Tribunal Federal: uma análise a partir da Ação Direta de Inconstitucionalidade 815 = Theory of unconstitu...
por
Santos
,
João
Paulo Marques dos
Publicado em 2021
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Artigo
163
Free capital de estabelecimentos permanentes: preços de transferência ou subcapitalização?
por
Santos
,
João
Victor Guedes
Publicado em 2012
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Artigo
164
Em busca de uma civilidade fiscal: a interpretação de dispositivos penais num caos tributário
por
Santos
,
João
Victor Guedes
Publicado em 2009
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Artigo
165
Defensoria Pública: a necessidade de revisão da sua ilegitimidade para propositura de ações judiciais do controle objetivo de constitucionalidade = Public Defender: the need for re...
por
Santos
,
João
Paulo Marques dos
Publicado em 2019
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Artigo
166
O atual estágio da constitucionalização do crédito rural: apontamentos sobre soberania econômica, democracia e redução das desigualdades = The current stage of the constitutionalis...
por
Santos
,
João
Paulo de Faria
Publicado em 2019
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Artigo
167
O “auxílio aluguel” manauara (Lei Municipal n. 1.666/2012) e a sua relação com as desocupações coletivas = The manauara’s “rental aid” (Municipal Law n. 1.666/2012) and it’s relati...
por
Santos
,
João
Paulo Marques dos
Publicado em 2020
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Artigo
168
A limitação do poder de polícia pela função social: uma análise a partir do Recurso Especial n. 1.217.234-PB = The limitation of police power by social function: an analysis from S...
por
Santos
,
João
Paulo Marques dos
Publicado em 2019
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Artigo
169
A tragédia da ineficácia: breve histórico da intervenção do Estado na propriedade privada no Brasil
por
Santos
,
João
Paulo de Faria
Publicado em 2016
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Artigo
170
A coisa julgada e a problemática dos limites subjetivos = The res judicata and the problem of subjective limits
por
Santos
,
João
Paulo Marques dos
Publicado em 2017
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Artigo
171
Justiça constitucional e a sua função contramajoritária: da limitação à sua legitimação = Constitutional Justice and its contramajority function: from limitation to legitimatio...
por
Santos
,
João
Paulo Marques dos
Publicado em 2019
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Artigo
172
Um breve questionamento relacionado ao meio ambiente
por
Santos
,
João
Ricardo Ferreira dos
Publicado em 2008
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Artigo
173
Novas tecnologias nas organizações dos espaços periféricos
por
Santos
,
João
Luiz Fonseca dos
Publicado em 1989
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Artigo
174
A FICCIONALIZAÇÃO DA HISTÓRIA NO ROMANCE AS HORAS NUAS, DE LYGIA FAGUNDES TELLES
por
Rodrigues
Santos
,
João
Pedro
Publicado em 2017
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Artigo
175
Characteristics of Problems that Students build from the Enunciation of a Mathematical Open-ended Question
por
Santos
,
João
Ricardo Viola dos
Publicado em 2009
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Artigo
176
Movimentos de Teorizações em Educação Matemática
por
Santos
,
João
Ricardo Viola dos
Publicado em 2016
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Artigo
177
Use of digital images to estimate soil moisture
por
Santos
,
João
F. C. dos
Publicado em 2016
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Artigo
178
Correções topográficas para análises ambientais em área do domínio Mata Atlântica
por
Santos
,
João
Flávio Costa dos
Publicado em 2021
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Tese
179
Eficiências de estratégias de seleção de progênies S 2 de milho- pipoca (Zea mays L.)
por
Santos
,
João
Francisco
Publicado em 2002
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Dissertação
180
Efeito de tipos de poda sobre o ciclo e a qualidade e hastes e botões e roseiras
por
Santos
,
João
Miranda dos
Publicado em 2002
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Artigo
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