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301
Exercício físico na melhora da qualidade de vida do indivíduo com insônia
por
Silva
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Carlos
Alberto da
Publicado em 2001
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Artigo
302
Reflexões sobre a tutela jurídica do patrimônio ambiental na região do semiárido brasileiro
por
Silva
,
Carlos
Sérgio Gurgel da
Publicado em 2012
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Artigo
303
O papel do Estado no planejamento e ordenamento dos espaços territoriais : considerações sobre as realidades brasileira e portuguesa
por
Silva
,
Carlos
Sérgio Gurgel da
Publicado em 2012
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Artigo
304
A conciliação aplicada pela Administração Pública Federal: uma análise do Decreto 9.760/2019 = The conciliation applied by the Federal Public Administration: an analysis of Decree...
por
Silva
,
Carlos
Sérgio Gurgel da
Publicado em 2021
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Artigo
305
Contribuições da ciência geográfica ao estudo do Direito = Contributions from geographical science to the study of Law
por
Silva
,
Carlos
Sérgio Gurgel da
Publicado em 2022
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Artigo
306
A tutela do meio ambiente sob a ótica da Análise Econômica do Direito = Environmental protection from the perspective of the Law and economics
por
Silva
,
Carlos
Antonio Matos da
Publicado em 2021
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Artigo
307
O ato institucional e a elaboração legislativa
por
Silva
,
Carlos
Medeiros
Publicado em 1964
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Artigo
308
Sindicato: direito de participação nas reuniões da Administração Pública
por
Silva
,
Carlos
Augusto Ribeiro da
Publicado em 1996
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Artigo
309
Empreitada. Força maior. Mora. Retardamento. Fato de terceiro. Boa fé do devedor [Parecer]
por
Silva
,
Carlos
Medeiros
Publicado em 1977
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Artigo
310
A nova Justiça Federal
por
Silva
,
Carlos
Medeiros
Publicado em 1977
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Artigo
311
Condomínio. Divisão. Testamento [Parecer]
por
Silva
,
Carlos
Medeiros
Publicado em 1977
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Artigo
312
Concessão de serviço público. Subcontrato. Atos discricionários e atos vinculados [Parecer]
por
Silva
,
Carlos
Medeiros
Publicado em 1976
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Artigo
313
O Poder Judiciário na conjuntura política nacional
por
Silva
,
Carlos
Medeiros
Publicado em 1974
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Artigo
314
Sociedade anônima. Transferência de ações. Restrições legais e estatutárias [Parecer]
por
Silva
,
Carlos
Medeiros
Publicado em 1974
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Artigo
315
Imposto sobre serviços. Definição em lista das atividades tributáveis. Competência da União e dos municípios. Operações financeiras [Parecer]
por
Silva
,
Carlos
Medeiros
Publicado em 1973
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Artigo
316
Transação. Ajuste. Indenização. Pagamento em ações da Cia. Vale do Rio Doce [Parecer]
por
Silva
,
Carlos
Medeiros
Publicado em 1973
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Artigo
317
Licença para construir. Ato administrativo. Revogação. Ilegalidade e inoportunidade. Modificação de jurisprudência administrativa. Respeito às situações constituídas [Parecer]...
por
Silva
,
Carlos
Medeiros
Publicado em 1972
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Artigo
318
Concorrência pública. Edital. Julgamento. Atos discricionários e atos arbitrários. Mandado de segurança [Parecer]
por
Silva
,
Carlos
Medeiros
Publicado em 1972
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Artigo
319
Apelação. Limites do recurso. Nulidade do julgamento ultra petita. Reformatio in pejus [Parecer]
por
Silva
,
Carlos
Medeiros
Publicado em 1972
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Artigo
320
Desembargador. Fixação de vencimentos. Secretários de Estado [Parecer]
por
Silva
,
Carlos
Medeiros
Publicado em 1971
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