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A Lei 10.267 - de 28 de agosto de 2001 - e o sistema de registro de imóveis
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Da flexibilização da coisa julgada material
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Dos terrenos marginais da União: conceituação a partir da Constituição Federal de 1988
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Os pólos metodológicos de sistematização do Direito Processual
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Da transposição de cargos na Administração Pública
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Regulação econômica pelo judiciário? Riscos e potencialidades da análise judicial de questões regulatórias no contexto do novo CPC = Judiciary economic regulation? Risks and potent...
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Do Paralelo ao Plural [Jurisprudência comentada]
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Congestionamento processual: uma medida pelo tempo
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Da transposição de cargos na Administração Pública
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Compliance: um estudo de caso sobre a estruturação do sistema de conformidade da Odebrecht S.A.
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Cadência, decadência, recadência: o tropicalismo e o samba-fênix
por
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