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Uma visão do direito penal nos Estados Unidos da América
por
Souza
,
José
Amado de Faria
Publicado em 1988
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202
Uma visão do direito penal nos Estados Unidos da América
por
Souza
,
José
Amado de Faria
Publicado em 1988
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Artigo
203
"Plea Bargaining": modelo de aplicação do princípio da disponibilidade
por
Souza
,
José
Alberto Sartório de
Publicado em 1998
Acessar documento
Artigo
204
A proteção jurisdicional das liberdades públicas contra atos da Administração Pública em face da nova Constituição
por
Souza
,
José
Guilherme de
Publicado em 1989
Acessar documento
Artigo
205
Responsabilidade penal da pessoa jurídica e sua justificativa social
por
Souza
,
José
Carlos Rodrigues de
Publicado em 1998
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Artigo
206
A responsabilidade civil por dano ambiental das instituições financeiras na concessão de crédito em projetos de investimento = A civil liability for environmental damage of financi...
por
Souza
,
José
Fernando Vidal de
Publicado em 2012
Acessar documento
Artigo
207
Execução provisória de pena privativa de liberdade: ou prisão por efeito de acórdão condenatório recorrível
por
Souza
,
José
Barcelos de
Publicado em 2016
Acessar documento
Artigo
208
Execução provisória de pena privativa de liberdade
por
Souza
,
José
Barcelos de
Publicado em 2007
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Artigo
209
Conservação do solo: questionamentos legais
por
Souza
,
José
Carlos Rodrigues de
Publicado em 2000
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Artigo
210
Arquivamento de inquérito em caso de competência originária de tribunal para a ação penal: jurisprudência equivocada do STF
por
Souza
,
José
Barcelos de
Publicado em 2015
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Artigo
211
Arquivamento de inquérito em caso de competência originária de tribunal para a ação penal: jurisprudência equivocada do STF
por
Souza
,
José
Barcelos de
Publicado em 2015
Acessar documento
Artigo
212
Os modernos meios de comunicação como fatores criminógenos
por
Souza
,
José
Guilherme de
Publicado em 1985
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Artigo
213
Entre a proibição de excesso e a de proteção insuficiente: a minorante genérica da tentativa como regulador da proporção na aplicação justa do Art. 217-A do CP = Between the prohib...
por
Souza
,
José
Conrado Kurtz de
Publicado em 2021
Acessar documento
Artigo
214
Designação de ocupante de cargo em comissão para participar de comissão de sindicância ou de processo administrativo disciplinar
por
Souza
,
José
Carlos
Publicado em 2007
Acessar documento
Artigo
215
Tributação sobre a renda: Brasil e Portugal = Taxation on income: Brazil and Portugal
por
Souza
,
José
Eduardo Dornelas
Publicado em 2020
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Artigo
216
Senso de justiça: para os juízes, um “item de série” ou um “opcional?”
por
Souza
,
José
Guilherme de
Publicado em 2010
Acessar documento
Artigo
217
Anotações sobre contratos bancários
por
Souza
,
José
Reynaldo Peixoto de
Publicado em 2005
Acessar documento
Artigo
218
Camaçari, as duas faces da moda : crescimento econômico X desenvolvimento social
por
Souza
,
José
Gileá de
Publicado em 2006
Acessar documento
Dissertação
219
Desenvolvimento? como compreender e mensurar: um estudo sobre o município do Conde - Ba
por
SOUZA
,
José
Gileá de
Publicado em 2016
Acessar documento
Tese
220
Influência da laserterapia no alívio da dor, redução do edema e trismo pós exodontia do terceiro molar inferior: uma revisão sistemática
por
Souza
,
José
Maria Ferreira de
Publicado em 2017
Acessar documento
Tese
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