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1
Fundamental Premises for the Correct Legal Use of Proportionality
por
Abboud
,
Georges
Publicado em 2012
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2
O fenômeno da interpretação e seus vieses a partir da mutação constitucional e do ativismo judicial como consequência da síntese dialética do constitucionalismo contemporâneo = The...
por
Abboud
,
Georges
Publicado em 2023
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Artigo
3
Entre a coisa e o homo sacer: a legítima defesa da honra e a condição feminina = Between the thing and the homo sacer: the self-defense of honor and the feminine condition
por
Abboud
,
Georges
Publicado em 2021
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Artigo
4
Pode o Tribunal decidir se a Terra é plana?: comentários ao acórdão do IRDR 11, do TJSP = Can court decide if the Earth is flat?: comments on TJSP’s judgment of IRDR 11
por
Abboud
,
Georges
Publicado em 2022
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Artigo
5
Os EDivAREsp 600.811/SP contra o dogma da coisa julgada: crítica e proposta de interpretação conforme a Constituição = EDivAResp against the doctrine of res judicata: a critique an...
por
Abboud
,
Georges
Publicado em 2022
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Artigo
6
Hans Kelsen, artífice da jurisdição constitucional = Hans Kelsen, artificer of the constitutional jurisdiction
por
Abboud
,
Georges
Publicado em 2022
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Artigo
7
Arguição de relevância em recurso especial: sistematização do conceito de jurisprudência dominante = Relevance requirement in the appeal to the Brazilian Superior Court
por
Abboud
,
Georges
Publicado em 2022
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Artigo
8
Consequencialismo, teoria da decisão e jurisdição constitucional = Consequentialism, decision theory and constitutional jurisdiction
por
Abboud
,
Georges
Publicado em 2022
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Artigo
9
Judicialização da política no caso da ADPF 828/STF: o cenário da pandemia de Covid-19 e a necessária prorrogação do despejo zero para a concretização do Direito Constitucional de a...
por
Abboud
,
Georges
Publicado em 2023
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Artigo
10
A controlabilidade do discurso no Tribunal do Júri: a legítima defesa da honra e a condição feminina (2) = A controlability of speech in the jury court: the self-defense of honor a...
por
Abboud
,
Georges
Publicado em 2024
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Artigo
11
O Supremo Tribunal Federal e a nova separação de poderes: entre a interpretação da Constituição e as modificações na engenharia constitucional
por
Abboud
,
Georges
Publicado em 2014
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Artigo
12
A gênese do controle difuso de constitucionalidade: cidadania e democracia na conformação das atribuições do Judiciário no marco de um Estado de Direito
por
Abboud
,
Georges
Publicado em 2014
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Artigo
13
O dilema do Direito: entre Huxley e Orwell
por
Abboud
,
Georges
Publicado em 2013
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Artigo
14
25 anos da Constituição Federal: parabéns à Geni
por
Abboud
,
Georges
Publicado em 2013
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Artigo
15
Jurisdição constitucional vs. arbitragem: os reflexos do efeito vinculante na atividade do árbitro
por
Abboud
,
Georges
Publicado em 2012
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Artigo
16
STF vs. vontade da maioria: as razões pela quais a existência do STF somente se justifica se ele for contramajoritário
por
Abboud
,
Georges
Publicado em 2012
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Artigo
17
Direito subjetivo I: conceito, teoria geral e aspectos constitucionais
por
Abboud
,
Georges
Publicado em 2012
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Artigo
18
Modulação de efeitos da decisão de inconstitucionalidade no direito tributário e a vedação de enriquecimento ilícito pelo Estado
por
Abboud
,
Georges
Publicado em 2012
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Artigo
19
Usucapião urbano coletivo e o art. 1.228 do Código Civil de 2002: novas perspectivas para a implementação da função social da propriedade urbana
por
Abboud
,
Georges
Publicado em 2008
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Artigo
20
Inconstitucionalidades do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) e os riscos ao sistema decisório
por
Abboud
,
Georges
Publicado em 2015
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Artigo
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