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Algumas notas sobre o impacto do apadrinhamento civil na protecção das crianças e jovens em Portugal
por
Alfaiate
,
Ana
Rita
Publicado em 2018
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2
Serão os pais responsáveis pelos factos praticados pelos filhos? A negligência parental como violação do direito ao cuidado
por
Alfaiate
,
Ana
Rita
Publicado em 2022
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3
“Autonomia e cuidado”, in O cuidado como valor jurídico, 1.ª edição, Rio de Janeiro, Brasil, Editora Forense, 2008.
por
Alfaiate
,
Ana
Rita
Publicado em 2008
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Artigo
4
A relevância penal da sexualidade dos menores, Coimbra Editora, Agosto de 2009.
por
Alfaiate
,
Ana
Rita
Publicado em 2009
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5
Cessação das medidas de protecção por decurso do prazo: Algumas considerações: Ac. TRL, de 3 de Março de 2009
por
Alfaiate
,
Ana
Rita
Publicado em 2009
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Artigo
6
Sistema de Promoção e Protecção de Crianças e Jovens. Debate com as Comissões: Relatório (2008 e 2009)
por
Alfaiate
,
Ana
Rita
Publicado em 2010
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Artigo
7
“Responsabilidade processual dos pais por violação do princípio da boa fé nos processos de adopção”, RMP, N.º 124, Ano 31, Outubro - Dezembro de 2010.
por
Alfaiate
,
Ana
Rita
Publicado em 2010
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Artigo
8
Relatório Final de um Estudo com as Equipas de Adopção Lex Familiae, Ano 7, n.º 14, Coimbra Editora, Julho – Dezembro de 2010 (com ).
por
Alfaiate
,
Ana
Rita
Publicado em 2010
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Artigo
9
“Relatório da mesa temática sobre a promoção dos direitos, a protecção das crianças e jovens em perigo e processo tutelar educativo”, in 4.ª Bienal de Jurisprudência, Direito da Fa...
por
Alfaiate
,
Ana
Rita
Publicado em 2010
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Artigo
10
Acompanhamento do “Sistema de Protecção de Crianças e Jovens e Leis da Adopção”: Audições de Juízes e Magistrados do Ministério Público
por
Alfaiate
,
Ana
Rita
Publicado em 2011
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Artigo
11
“Propostas do Observatório Permanente da Adopção com vista à alteração do sistema legislativo vigente em matéria de promoção e protecção de crianças e jovens”, Lex Familiae, Ano 9,...
por
Alfaiate
,
Ana
Rita
Publicado em 2012
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Artigo
12
Reflexões a propósito do apadrinhamento civil
por
Alfaiate
,
Ana
Rita
Publicado em 2013
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Artigo
13
“Apadrinhamento civil – algumas considerações”, Revista Brasileira de Direito das Famílias e Sucessões, IBDFAM e Editora Magister, 2013 (com Geraldo Rocha Ribeiro).
por
Alfaiate
,
Ana
Rita
Publicado em 2013
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Artigo
14
“Comentário à Proposta de Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a garantias processuais para os menores suspeitos ou arguidos em processo penal (COM(2013) 822 FINA...
por
Alfaiate
,
Ana
Rita
Publicado em 2015
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Artigo
15
Algumas questões sobre a responsabilidade penal dos menores em Portugal: o problema específico da aferição da (in)imputabilidade penal em razão da idade
por
Alfaiate
,
Ana
Rita
Publicado em 2016
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Artigo
16
O artigo 19.º do Código Penal português à luz de uma nova visão sobre a (in)imputabilidade penal em razão da idade
por
Alfaiate
,
Ana
Rita
Publicado em 2017
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Artigo
17
“Propostas do Observatório Permanente da Adopção com vista à alteração do sistema legislativo vigente em matéria de promoção e protecção de crianças e jovens”, Lex Familiae, Ano 9,...
por
Alfaiate
,
Ana
Rita
Publicado em 2012
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Artigo
18
Anotação ao artigo 1976.º do Código Civil Português
por
Alfaiate
,
Ana
Rita
Publicado em 2020
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19
Serão os pais responsáveis pelos factos praticados pelos filhos? A negligência parental como violação do direito ao cuidado
por
Alfaiate
,
Ana
Rita
Publicado em 2022
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Artigo
20
Algumas notas sobre o impacto do apadrinhamento civil na protecção das crianças e jovens em Portugal
por
Alfaiate
,
Ana
Rita
Publicado em 2018
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