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1
Coisa julgada e precedente : entre segurança jurídica, indeterminação do direito e irretroatividade das decisões
por
Almeida
,
Luciana
Robles
de
Publicado em 2017
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Trabalho de conclusão de curso
2
Modulação de efeitos de precedentes? Conceitos e distinções = Is prospective overrruling analogous to the control of effects of judicial decisions declaring acts of legislation voi...
por
Almeida
,
Luciana
Robles
de
Publicado em 2021
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Artigo
3
Processo civil comparado: entre diálogos e rumores = Comparative civil procedure: between dialogues and rumors
por
Almeida
,
Luciana
Robles
de
Publicado em 2022
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Artigo
4
Princípios formativos do processo: das substantialia às normas fundamentais processuais = The formative principles of civil procedure: from substantialia to fundamental procedural...
por
Almeida
,
Luciana
Robles
de
Publicado em 2022
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Artigo
5
Qual a origem do conceito de processo? = What are the origins of the concept of procedure?
por
Almeida
,
Luciana
Robles
de
Publicado em 2022
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Artigo
6
Coisa julgada inconstitucional? A relação entre a coisa julgada, o precedente e a ação rescisória = Unconstitutional "res iudicata"? A study regarding the relation between "res iud...
por
Almeida
,
Luciana
Robles
de
Publicado em 2019
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Artigo
7
Entre Corte Superior e Corte Suprema: notas sobre o papel do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça à luz do Código de Processo Civil de 2015 = Superior Court a...
por
Almeida
,
Luciana
Robles
de
Publicado em 2019
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