Coisa julgada e precedente : entre segurança jurídica, indeterminação do direito e irretroatividade das decisões

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Almeida, Luciana Robles de
Data de Publicação: 2017
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFRGS
Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/166306
Resumo: Este trabalho versa sobre a relação entre coisa julgada e precedente judicial. A partir de uma concepção argumentativa do direito e dinâmica da segurança jurídica, distinguem-se coisa julgada e precedente em duas perspectivas: sincrônica e diacrônica. Em uma perspectiva sincrônica, a decisão qualificada pela autoridade da coisa julgada deve se orientar conforme o precedente. Em uma perspectiva diacrônica, verifica-se um conflito, que, no entanto, é aparente, na medida em que se propõe a harmonização entre os dois institutos, por meio da não retroatividade do precedente.
id UFRGS-2_195999ba25733df1ccc07bc1dc3068ba
oai_identifier_str oai:www.lume.ufrgs.br:10183/166306
network_acronym_str UFRGS-2
network_name_str Repositório Institucional da UFRGS
repository_id_str
spelling Almeida, Luciana Robles deMitidiero, Daniel Francisco2017-09-13T02:28:44Z2017http://hdl.handle.net/10183/166306001046093Este trabalho versa sobre a relação entre coisa julgada e precedente judicial. A partir de uma concepção argumentativa do direito e dinâmica da segurança jurídica, distinguem-se coisa julgada e precedente em duas perspectivas: sincrônica e diacrônica. Em uma perspectiva sincrônica, a decisão qualificada pela autoridade da coisa julgada deve se orientar conforme o precedente. Em uma perspectiva diacrônica, verifica-se um conflito, que, no entanto, é aparente, na medida em que se propõe a harmonização entre os dois institutos, por meio da não retroatividade do precedente.The present study analyzes the relation between res iudicata and judicial precedents. From an argumentative conception of Law as well as from a dynamic conception of legal certainty, it is possible to distinguish res iudicata and judicial precedentes in two perspectives: synchronic and diachronic. In a synchronic perspective, the res iudicata must follow the precedent. In a diachronic perspective, there is a conflict which is, nevertheless, merely apparent, as both legal institutes can be harmonized through the non retroactivity of judicial precedents.application/pdfporCoisa julgadaPrecedentes judiciaisProcesso civilCivil ProcedureRetroactivityLegal certaintyJudicial precedentsRes iudicataCoisa julgada e precedente : entre segurança jurídica, indeterminação do direito e irretroatividade das decisõesinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisUniversidade Federal do Rio Grande do SulFaculdade de DireitoPorto Alegre, BR-RS2017Ciências Jurídicas e Sociaisgraduaçãoinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da UFRGSinstname:Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)instacron:UFRGSORIGINAL001046093.pdf001046093.pdfTexto completoapplication/pdf558552http://www.lume.ufrgs.br/bitstream/10183/166306/1/001046093.pdf2ff4bdb24fe6a95ee8a3c4cc19f5a63eMD51TEXT001046093.pdf.txt001046093.pdf.txtExtracted Texttext/plain250013http://www.lume.ufrgs.br/bitstream/10183/166306/2/001046093.pdf.txtb67ca43058789e7cdf11bf33d17f151aMD52THUMBNAIL001046093.pdf.jpg001046093.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg975http://www.lume.ufrgs.br/bitstream/10183/166306/3/001046093.pdf.jpg76e70ec735087dab6b7a14f56b061f7eMD5310183/1663062018-10-24 08:50:48.675oai:www.lume.ufrgs.br:10183/166306Repositório de PublicaçõesPUBhttps://lume.ufrgs.br/oai/requestopendoar:2018-10-24T11:50:48Repositório Institucional da UFRGS - Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)false
dc.title.pt_BR.fl_str_mv Coisa julgada e precedente : entre segurança jurídica, indeterminação do direito e irretroatividade das decisões
title Coisa julgada e precedente : entre segurança jurídica, indeterminação do direito e irretroatividade das decisões
spellingShingle Coisa julgada e precedente : entre segurança jurídica, indeterminação do direito e irretroatividade das decisões
Almeida, Luciana Robles de
Coisa julgada
Precedentes judiciais
Processo civil
Civil Procedure
Retroactivity
Legal certainty
Judicial precedents
Res iudicata
title_short Coisa julgada e precedente : entre segurança jurídica, indeterminação do direito e irretroatividade das decisões
title_full Coisa julgada e precedente : entre segurança jurídica, indeterminação do direito e irretroatividade das decisões
title_fullStr Coisa julgada e precedente : entre segurança jurídica, indeterminação do direito e irretroatividade das decisões
title_full_unstemmed Coisa julgada e precedente : entre segurança jurídica, indeterminação do direito e irretroatividade das decisões
title_sort Coisa julgada e precedente : entre segurança jurídica, indeterminação do direito e irretroatividade das decisões
author Almeida, Luciana Robles de
author_facet Almeida, Luciana Robles de
author_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Almeida, Luciana Robles de
dc.contributor.advisor1.fl_str_mv Mitidiero, Daniel Francisco
contributor_str_mv Mitidiero, Daniel Francisco
dc.subject.por.fl_str_mv Coisa julgada
Precedentes judiciais
Processo civil
topic Coisa julgada
Precedentes judiciais
Processo civil
Civil Procedure
Retroactivity
Legal certainty
Judicial precedents
Res iudicata
dc.subject.eng.fl_str_mv Civil Procedure
Retroactivity
Legal certainty
Judicial precedents
Res iudicata
description Este trabalho versa sobre a relação entre coisa julgada e precedente judicial. A partir de uma concepção argumentativa do direito e dinâmica da segurança jurídica, distinguem-se coisa julgada e precedente em duas perspectivas: sincrônica e diacrônica. Em uma perspectiva sincrônica, a decisão qualificada pela autoridade da coisa julgada deve se orientar conforme o precedente. Em uma perspectiva diacrônica, verifica-se um conflito, que, no entanto, é aparente, na medida em que se propõe a harmonização entre os dois institutos, por meio da não retroatividade do precedente.
publishDate 2017
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2017-09-13T02:28:44Z
dc.date.issued.fl_str_mv 2017
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/bachelorThesis
format bachelorThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://hdl.handle.net/10183/166306
dc.identifier.nrb.pt_BR.fl_str_mv 001046093
url http://hdl.handle.net/10183/166306
identifier_str_mv 001046093
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional da UFRGS
instname:Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)
instacron:UFRGS
instname_str Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)
instacron_str UFRGS
institution UFRGS
reponame_str Repositório Institucional da UFRGS
collection Repositório Institucional da UFRGS
bitstream.url.fl_str_mv http://www.lume.ufrgs.br/bitstream/10183/166306/1/001046093.pdf
http://www.lume.ufrgs.br/bitstream/10183/166306/2/001046093.pdf.txt
http://www.lume.ufrgs.br/bitstream/10183/166306/3/001046093.pdf.jpg
bitstream.checksum.fl_str_mv 2ff4bdb24fe6a95ee8a3c4cc19f5a63e
b67ca43058789e7cdf11bf33d17f151a
76e70ec735087dab6b7a14f56b061f7e
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
MD5
MD5
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional da UFRGS - Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)
repository.mail.fl_str_mv
_version_ 1801224536724602880

Registros relacionados