Mostrando
1 - 13
resultados de
13
para a busca '
Alves, Henrique Napoleão
'
Pular para o conteúdo
Portal do Governo Brasileiro
Toggle navigation
Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia
Início
Sobre
Fontes Coletadas
Indicadores
Contato
Faq
A sua conta
Sair
Entrar
Idioma
Português (Brasil)
English
Todos os campos
Título
Autor
Assunto
Buscar
Busca avançada
Autor
Alves, Henrique Napoleão
Exportar
Exportar RIS
Exportar CSV
Mostrando
1 - 13
resultados de
13
para a busca '
Alves, Henrique Napoleão
'
, tempo de busca: 0,09s
Refinar Resultados
Ordenar
Relevância
Data descendente
Data ascendente
Área
Autor
Título
1
Impacto e importância, para o Brasil, de oito relatórios temáticos da Relatoria Especial das Nações Unidas sobre tortura = Impact and importance, for Brazil, of eight thematic repo...
por
Alves
,
Henrique
Napoleão
Publicado em 2023
Acessar documento
Artigo
2
Imposto sobre Serviços e os contratos de franquia: uma análise do julgamento do STF no RE n. 603.136 = The Brazilian Local Tax on Services and franchise agreements: an analysis of...
por
Alves
,
Henrique
Napoleão
Publicado em 2023
Acessar documento
Artigo
3
Caridade e progressividade: um ensaio de filosofia do Direito Tributário = Charity and progressivity: a philosophical inquiry about taxation
por
Alves
,
Henrique
Napoleão
Publicado em 2020
Acessar documento
Artigo
4
ICMS e as operações ship-to-ship em zona econômica exclusiva = ICMS and ship-to-ship operations in exclusive economic zone
por
Alves
,
Henrique
Napoleão
Publicado em 2019
Acessar documento
Artigo
5
Argumentação jurídica e o art. 18 do anexo 2 do Regulamento do ICMS do estado de Santa Catarina
por
Alves
,
Henrique
Napoleão
Publicado em 2012
Acessar documento
Artigo
6
Invasive search (or intimate search) and the Inter-American Human Rights System
por
ALves
,
Henrique
Napoleão
Publicado em 2020
Acessar documento
Artigo
7
Constitutional Lottery
por
Alves
,
Henrique
Napoleão
Publicado em 2023
Acessar documento
Artigo
8
Inductivisme et science du droit
por
Alves
,
Henrique
Napoleão
Publicado em 2021
Acessar documento
Artigo
9
Expediente
por
Alves
,
Henrique
Napoleão
Publicado em 2012
Acessar documento
Artigo
10
Homenagem à Professora Elza Maria Miranda Afonso
por
Alves
,
Henrique
Napoleão
Publicado em 2012
Acessar documento
Artigo
11
Revista do CAAP: Um Tributo à Memória de Afonso Pena e aos Jovens Pesquisadores da Vetusta Casa
por
Alves
,
Henrique
Napoleão
Publicado em 2012
Acessar documento
Artigo
12
Introdução ao sistema ONU de solução de controvérsias em direitos humanos
por
Alves
,
Henrique
Napoleão
Publicado em 2009
Acessar documento
Artigo
13
INTERPRETAÇÃO JURÍDICA E O INDEFERIMENTO DE OPÇÃO PELO SIMPLES NACIONAL: FILOSOFIA DO DIREITO E O DIREITO TRIBUTÁRIO A PARTIR DE UM ESTUDO DE CASO
por
Alves
,
Henrique
Napoleão
; - Faculdades Milton Campos - Universidade Federal de Minas Gerais
Publicado em 2016
Acessar documento
Artigo
Exportar CSV
Exportar RIS
Carregando...