Mostrando
1 - 4
resultados de
4
para a busca '
Alves Jr., Luís Carlos Martins
'
Pular para o conteúdo
Portal do Governo Brasileiro
Toggle navigation
Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia
Início
Sobre
Fontes Coletadas
Indicadores
Contato
Faq
A sua conta
Sair
Entrar
Idioma
Português (Brasil)
English
Todos os campos
Título
Autor
Assunto
Buscar
Busca avançada
Autor
Alves Jr., Luís Carlos Martins
Exportar
Exportar RIS
Exportar CSV
Mostrando
1 - 4
resultados de
4
para a busca '
Alves Jr., Luís Carlos Martins
'
, tempo de busca: 0,05s
Refinar Resultados
Ordenar
Relevância
Data descendente
Data ascendente
Área
Autor
Título
1
A imunidade do livro eletrônico: a visão fazendária acerca do alcance normativo do Art. 150, VI, “d”, Constituição Federal
por
Alves
Jr
.,
Luís
Carlos
Martins
Publicado em 2016
Acessar documento
Artigo
2
O Direito Fundamental do feto anencefálico (uma análise do processo e julgamento da arguição de descumprimento de preceito fundamental nº 54)
por
Alves
Jr
.,
Luís
Carlos
Martins
Publicado em 2009
Acessar documento
Artigo
3
A legalidade e o imposto sobre grandes fortunas: uma breve análise acerca das Ações Diretas de Inconstitucionalidade por Omissão nºs 26 e 31 e do Mandado de Injunção n° 4.733...
por
Alves
Jr
.,
Luís
Carlos
Martins
Publicado em 2020
Acessar documento
Artigo
4
Da nulidade à convalidação: a evolução da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal acerca dos efeitos da inconstitucionalidade das normas = From nullity to validation: the evolut...
por
Heller, Gabriel
Publicado em 2021
Outros Autores:
“
...
Alves
Jr
.,
Luís
Carlos
Martins
...
”
Acessar documento
Artigo
Exportar CSV
Exportar RIS
Carregando...