A legalidade e o imposto sobre grandes fortunas: uma breve análise acerca das Ações Diretas de Inconstitucionalidade por Omissão nºs 26 e 31 e do Mandado de Injunção n° 4.733

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Alves Jr., Luís Carlos Martins
Data de Publicação: 2020
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional do STJ
Texto Completo: https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/148661
id STJ-1_ed0d9a10ac1f034f368e9337835beadf
oai_identifier_str oai:localhost:2011/148661
network_acronym_str STJ-1
network_name_str Repositório Institucional do STJ
repository_id_str
spelling Alves Jr., Luís Carlos Martins2020-11-25T22:21:24Z2020-11-25T22:21:24Z2020Repertório IOB de Jurisprudência: Tributário, Constitucional e Administrativo, São Paulo, n. 12, p. 413-406, 2. quinz. jun. 2020.https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/148661Submitted by Maria Fernanda Leite (leitem@stj.jus.br) on 2020-11-20T21:01:40Z No. of bitstreams: 2 legalidade_imposto_grandes_alves.pdf: 926121 bytes, checksum: 99ded26a63de7e6296af285ebfc43512 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5)Approved for entry into archive by rsmoira@stj.jus.br (rsmoira@stj.jus.br) on 2020-11-25T22:21:24Z (GMT) No. of bitstreams: 2 legalidade_imposto_grandes_alves.pdf: 926121 bytes, checksum: 99ded26a63de7e6296af285ebfc43512 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5)Made available in DSpace on 2020-11-25T22:21:24Z (GMT). No. of bitstreams: 2 legalidade_imposto_grandes_alves.pdf: 926121 bytes, checksum: 99ded26a63de7e6296af285ebfc43512 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2020IOBImposto sobre a fortunaImposto sobre as grandes fortunasImposto sobre as grandes riquezasExação tributáriaConstituição, interpretaçãoHermenêutica constitucionalInterpretação constitucionalMora legislativaImposto sobre a riqueza, aspectos constitucionais, doutrinas e controvérsiasAção direta de inconstitucionalidade por omissãoExação, aspectos constitucionaisImposto sobre a riqueza, aspectos constitucionais, legislaçãoInterpretação da constituiçãoLegalidadeMandado de injunçãoOmissão legislativa, aspectos constitucionaisPoder judiciário, competênciaPoder legislativo, competênciaA legalidade e o imposto sobre grandes fortunas: uma breve análise acerca das Ações Diretas de Inconstitucionalidade por Omissão nºs 26 e 31 e do Mandado de Injunção n° 4.733A legalidade e o imposto sobre grandes fortunas: uma breve análise acerca das ADO nºs 26 e 31 e do MI n° 4.733info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleporreponame:Repositório Institucional do STJinstname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)instacron:STJinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINALlegalidade_imposto_grandes_alves.pdflegalidade_imposto_grandes_alves.pdfapplication/pdf926121http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/148661/1/legalidade_imposto_grandes_alves.pdf99ded26a63de7e6296af285ebfc43512MD51LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain1239http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/148661/2/license.txtc9b4c351324448672315a00808efb725MD52TEXTlegalidade_imposto_grandes_alves.pdf.txtlegalidade_imposto_grandes_alves.pdf.txttext/plain44906http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/148661/3/legalidade_imposto_grandes_alves.pdf.txtbb58fd388951ffb94d1aff8b325135b4MD532011/1486612023-04-03 17:11:25.928oai:localhost:2011/148661Repositório Institucionalhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/PUBhttps://bdjur.stj.jus.br/oai/requestbdjur@stj.jus.bropendoar:2023-04-03T20:11:25Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)false
dc.title.pt_BR.fl_str_mv A legalidade e o imposto sobre grandes fortunas: uma breve análise acerca das Ações Diretas de Inconstitucionalidade por Omissão nºs 26 e 31 e do Mandado de Injunção n° 4.733
dc.title.alternative.pt_BR.fl_str_mv A legalidade e o imposto sobre grandes fortunas: uma breve análise acerca das ADO nºs 26 e 31 e do MI n° 4.733
title A legalidade e o imposto sobre grandes fortunas: uma breve análise acerca das Ações Diretas de Inconstitucionalidade por Omissão nºs 26 e 31 e do Mandado de Injunção n° 4.733
spellingShingle A legalidade e o imposto sobre grandes fortunas: uma breve análise acerca das Ações Diretas de Inconstitucionalidade por Omissão nºs 26 e 31 e do Mandado de Injunção n° 4.733
Alves Jr., Luís Carlos Martins
Imposto sobre a riqueza, aspectos constitucionais, doutrinas e controvérsias
Ação direta de inconstitucionalidade por omissão
Exação, aspectos constitucionais
Imposto sobre a riqueza, aspectos constitucionais, legislação
Interpretação da constituição
Legalidade
Mandado de injunção
Omissão legislativa, aspectos constitucionais
Poder judiciário, competência
Poder legislativo, competência
Imposto sobre a fortuna
Imposto sobre as grandes fortunas
Imposto sobre as grandes riquezas
Exação tributária
Constituição, interpretação
Hermenêutica constitucional
Interpretação constitucional
Mora legislativa
title_short A legalidade e o imposto sobre grandes fortunas: uma breve análise acerca das Ações Diretas de Inconstitucionalidade por Omissão nºs 26 e 31 e do Mandado de Injunção n° 4.733
title_full A legalidade e o imposto sobre grandes fortunas: uma breve análise acerca das Ações Diretas de Inconstitucionalidade por Omissão nºs 26 e 31 e do Mandado de Injunção n° 4.733
title_fullStr A legalidade e o imposto sobre grandes fortunas: uma breve análise acerca das Ações Diretas de Inconstitucionalidade por Omissão nºs 26 e 31 e do Mandado de Injunção n° 4.733
title_full_unstemmed A legalidade e o imposto sobre grandes fortunas: uma breve análise acerca das Ações Diretas de Inconstitucionalidade por Omissão nºs 26 e 31 e do Mandado de Injunção n° 4.733
title_sort A legalidade e o imposto sobre grandes fortunas: uma breve análise acerca das Ações Diretas de Inconstitucionalidade por Omissão nºs 26 e 31 e do Mandado de Injunção n° 4.733
author Alves Jr., Luís Carlos Martins
author_facet Alves Jr., Luís Carlos Martins
author_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Alves Jr., Luís Carlos Martins
dc.subject.por.fl_str_mv Imposto sobre a riqueza, aspectos constitucionais, doutrinas e controvérsias
Ação direta de inconstitucionalidade por omissão
Exação, aspectos constitucionais
Imposto sobre a riqueza, aspectos constitucionais, legislação
Interpretação da constituição
Legalidade
Mandado de injunção
Omissão legislativa, aspectos constitucionais
Poder judiciário, competência
Poder legislativo, competência
topic Imposto sobre a riqueza, aspectos constitucionais, doutrinas e controvérsias
Ação direta de inconstitucionalidade por omissão
Exação, aspectos constitucionais
Imposto sobre a riqueza, aspectos constitucionais, legislação
Interpretação da constituição
Legalidade
Mandado de injunção
Omissão legislativa, aspectos constitucionais
Poder judiciário, competência
Poder legislativo, competência
Imposto sobre a fortuna
Imposto sobre as grandes fortunas
Imposto sobre as grandes riquezas
Exação tributária
Constituição, interpretação
Hermenêutica constitucional
Interpretação constitucional
Mora legislativa
dc.subject.other.none.fl_str_mv Imposto sobre a fortuna
Imposto sobre as grandes fortunas
Imposto sobre as grandes riquezas
Exação tributária
Constituição, interpretação
Hermenêutica constitucional
Interpretação constitucional
Mora legislativa
publishDate 2020
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2020-11-25T22:21:24Z
dc.date.available.fl_str_mv 2020-11-25T22:21:24Z
dc.date.issued.fl_str_mv 2020
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.citation.fl_str_mv Repertório IOB de Jurisprudência: Tributário, Constitucional e Administrativo, São Paulo, n. 12, p. 413-406, 2. quinz. jun. 2020.
dc.identifier.uri.fl_str_mv https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/148661
identifier_str_mv Repertório IOB de Jurisprudência: Tributário, Constitucional e Administrativo, São Paulo, n. 12, p. 413-406, 2. quinz. jun. 2020.
url https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/148661
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.publisher.none.fl_str_mv IOB
publisher.none.fl_str_mv IOB
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional do STJ
instname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
instname_str Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron_str STJ
institution STJ
reponame_str Repositório Institucional do STJ
collection Repositório Institucional do STJ
bitstream.url.fl_str_mv http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/148661/1/legalidade_imposto_grandes_alves.pdf
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/148661/2/license.txt
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/148661/3/legalidade_imposto_grandes_alves.pdf.txt
bitstream.checksum.fl_str_mv 99ded26a63de7e6296af285ebfc43512
c9b4c351324448672315a00808efb725
bb58fd388951ffb94d1aff8b325135b4
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
MD5
MD5
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)
repository.mail.fl_str_mv bdjur@stj.jus.br
_version_ 1800395058933923840

Registros relacionados