Resultados da busca por Autor

1

Apontamentos sobre o mandado de segurança coletivo

por Alvim, Angélica Arruda

Publicado em 2008

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2

As modificações ocorridas no instituto da prescrição: como compatibilizar a possibilidade de sua decretação ex officio com a possibilidade de renúncia prevista no art. 191 do códig...

por Alvim, Angélica Arruda

Publicado em 2008

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3

Responsabilidade civil pelo fato do produto no Código de Defesa do Consumidor = Civil liability by fact of the product in the Consumer Protection Code

por Alvim, Angélica Arruda

Publicado em 2008

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4

Princípios constitucionais do processo

por Alvim, Angélica Arruda

Publicado em 1994

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5

Aspectos atinentes ao prequestionamento no recurso especial

por Alvim, Angélica Arruda

Publicado em 2008

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6

Coisa julgada no mandado de segurança coletivo e a Lei n. 12.016/09 = Res iudicata in the collective injunction and the Law n. 12.016/09

por Alvim, Eduardo Arruda

Publicado em 2010

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7

Aspectos atinentes ao cumprimento da sentença que estipule o pagamento de quantia certa

por Alvim, Eduardo Arruda

Publicado em 2007

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8

A ação rescisória e a suspensão da efetivação do julgado rescindendo, à luz da Lei n. 11.280/2006

por Alvim, Eduardo Arruda

Publicado em 2008

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9

As reformas e o sistema recursal

por Alvim, Eduardo Arruda

Publicado em 2007

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