Mostrando
1 - 5
resultados de
5
para a busca '
Amaral, Carolline Scofield
'
Pular para o conteúdo
Portal do Governo Brasileiro
Toggle navigation
Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia
Início
Sobre
Fontes Coletadas
Indicadores
Contato
Faq
A sua conta
Sair
Entrar
Idioma
Português (Brasil)
English
Todos os campos
Título
Autor
Assunto
Buscar
Busca avançada
Autor
Amaral, Carolline Scofield
Exportar
Exportar RIS
Exportar CSV
Mostrando
1 - 5
resultados de
5
para a busca '
Amaral, Carolline Scofield
'
, tempo de busca: 0,01s
Refinar Resultados
Ordenar
Relevância
Data descendente
Data ascendente
Área
Autor
Título
1
Inconstitucionalidade da licença-maternidade remunerada em períodos escalonados devido à mãe adotante e o Direito Constitucional à igual proteção devido ao filho adotivo
por
Amaral
,
Carolline
Scofield
Publicado em 2012
Acessar documento
Artigo
2
Benefício especial - Lei nº 12.618/2018: altercações sobre sua natureza jurídica, forma de cálculo, fato gerador, momento da aquisição/ concessão, fruição e regime tributário = Spe...
por
Amaral
,
Carolline
Scofield
Publicado em 2018
Acessar documento
Artigo
3
A inconstitucionalidade da licença-maternidade remunerada em períodos escalonados devida à mãe adotante
por
Amaral
,
Carolline
Scofield
Publicado em 2012
Acessar documento
Artigo
4
Comentários ao julgamento do RE 567.985/MT e a declaração de inconstitucionalidade parcial, sem pronúncia de nulidade, do Artigo 20, § 3º, da Lei nº 8.742/1993
por
Amaral
,
Carolline
Scofield
Publicado em 2014
Acessar documento
Artigo
5
Concubinato e proteção previdenciária: tratamento em igual respeito e consideração
por
Amaral
,
Carolline
Scofield
Publicado em 2014
Acessar documento
Artigo
Exportar CSV
Exportar RIS
Carregando...