Comentários ao julgamento do RE 567.985/MT e a declaração de inconstitucionalidade parcial, sem pronúncia de nulidade, do Artigo 20, § 3º, da Lei nº 8.742/1993

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Amaral, Carolline Scofield
Data de Publicação: 2014
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional do STJ
Texto Completo: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/90478
id STJ-1_7c42a97000dd85cf78a2a4097fcd4d69
oai_identifier_str oai:localhost:2011/90478
network_acronym_str STJ-1
network_name_str Repositório Institucional do STJ
repository_id_str
spelling Amaral, Carolline Scofield2015-04-22T14:39:40Z2015-04-22T14:39:40Z2014Revista Síntese: Direito Previdenciário, São Paulo, v. 13, n. 58, p. 80-107, jan./fev. 2014.http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/90478Submitted by Ludmylla Matsuura Correa null (lucorrea@stj.jus.br) on 2015-04-22T14:39:40Z No. of bitstreams: 1 comentarios_julgamento_declaracao_amaral.pdf: 1792038 bytes, checksum: 9df6d10cf5e78a0df6e6b1c0b435149c (MD5)Made available in DSpace on 2015-04-22T14:39:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 comentarios_julgamento_declaracao_amaral.pdf: 1792038 bytes, checksum: 9df6d10cf5e78a0df6e6b1c0b435149c (MD5) Previous issue date: 2014SínteseSeguridade socialAssistência social, jurisprudênciaBenefício previdenciárioAção direta de inconstitucionalidadeDeclaração de inconstitucionalidadeRecurso extraordinárioComentários ao julgamento do RE 567.985/MT e a declaração de inconstitucionalidade parcial, sem pronúncia de nulidade, do Artigo 20, § 3º, da Lei nº 8.742/1993info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleporreponame:Repositório Institucional do STJinstname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)instacron:STJinfo:eu-repo/semantics/openAccessLICENSElicense.txtlicense.txttext/plain1405http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/90478/2/license.txta98fed083ea4831d0184fa60bdd007bdMD52ORIGINALcomentarios_julgamento_declaracao_amaral.pdfcomentarios_julgamento_declaracao_amaral.pdfapplication/pdf2371964http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/90478/3/comentarios_julgamento_declaracao_amaral.pdf63dee0e7fbdc1117700df5a181d04a75MD53TEXTcomentarios_julgamento_declaracao_amaral.pdf.txtcomentarios_julgamento_declaracao_amaral.pdf.txttext/plain80543http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/90478/4/comentarios_julgamento_declaracao_amaral.pdf.txtad40d7714cea1edc128602dbd5abe137MD542011/904782017-04-03 13:58:16.294oai:localhost:2011/90478Repositório Institucionalhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/PUBhttps://bdjur.stj.jus.br/oai/requestbdjur@stj.jus.bropendoar:2017-04-03T16:58:16Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)false
dc.title.pt_BR.fl_str_mv Comentários ao julgamento do RE 567.985/MT e a declaração de inconstitucionalidade parcial, sem pronúncia de nulidade, do Artigo 20, § 3º, da Lei nº 8.742/1993
title Comentários ao julgamento do RE 567.985/MT e a declaração de inconstitucionalidade parcial, sem pronúncia de nulidade, do Artigo 20, § 3º, da Lei nº 8.742/1993
spellingShingle Comentários ao julgamento do RE 567.985/MT e a declaração de inconstitucionalidade parcial, sem pronúncia de nulidade, do Artigo 20, § 3º, da Lei nº 8.742/1993
Amaral, Carolline Scofield
Seguridade social
Assistência social, jurisprudência
Benefício previdenciário
Ação direta de inconstitucionalidade
Declaração de inconstitucionalidade
Recurso extraordinário
title_short Comentários ao julgamento do RE 567.985/MT e a declaração de inconstitucionalidade parcial, sem pronúncia de nulidade, do Artigo 20, § 3º, da Lei nº 8.742/1993
title_full Comentários ao julgamento do RE 567.985/MT e a declaração de inconstitucionalidade parcial, sem pronúncia de nulidade, do Artigo 20, § 3º, da Lei nº 8.742/1993
title_fullStr Comentários ao julgamento do RE 567.985/MT e a declaração de inconstitucionalidade parcial, sem pronúncia de nulidade, do Artigo 20, § 3º, da Lei nº 8.742/1993
title_full_unstemmed Comentários ao julgamento do RE 567.985/MT e a declaração de inconstitucionalidade parcial, sem pronúncia de nulidade, do Artigo 20, § 3º, da Lei nº 8.742/1993
title_sort Comentários ao julgamento do RE 567.985/MT e a declaração de inconstitucionalidade parcial, sem pronúncia de nulidade, do Artigo 20, § 3º, da Lei nº 8.742/1993
author Amaral, Carolline Scofield
author_facet Amaral, Carolline Scofield
author_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Amaral, Carolline Scofield
dc.subject.por.fl_str_mv Seguridade social
Assistência social, jurisprudência
Benefício previdenciário
Ação direta de inconstitucionalidade
Declaração de inconstitucionalidade
Recurso extraordinário
topic Seguridade social
Assistência social, jurisprudência
Benefício previdenciário
Ação direta de inconstitucionalidade
Declaração de inconstitucionalidade
Recurso extraordinário
publishDate 2014
dc.date.issued.fl_str_mv 2014
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2015-04-22T14:39:40Z
dc.date.available.fl_str_mv 2015-04-22T14:39:40Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.citation.fl_str_mv Revista Síntese: Direito Previdenciário, São Paulo, v. 13, n. 58, p. 80-107, jan./fev. 2014.
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/90478
identifier_str_mv Revista Síntese: Direito Previdenciário, São Paulo, v. 13, n. 58, p. 80-107, jan./fev. 2014.
url http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/90478
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.publisher.none.fl_str_mv Síntese
publisher.none.fl_str_mv Síntese
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional do STJ
instname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
instname_str Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron_str STJ
institution STJ
reponame_str Repositório Institucional do STJ
collection Repositório Institucional do STJ
bitstream.url.fl_str_mv http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/90478/2/license.txt
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/90478/3/comentarios_julgamento_declaracao_amaral.pdf
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/90478/4/comentarios_julgamento_declaracao_amaral.pdf.txt
bitstream.checksum.fl_str_mv a98fed083ea4831d0184fa60bdd007bd
63dee0e7fbdc1117700df5a181d04a75
ad40d7714cea1edc128602dbd5abe137
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
MD5
MD5
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)
repository.mail.fl_str_mv bdjur@stj.jus.br
_version_ 1800394796430262272