Mostrando
1 - 20
resultados de
23
para a busca '
Araújo, Aldem Johnston Barbosa
'
Pular para o conteúdo
Portal do Governo Brasileiro
Toggle navigation
Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia
Início
Sobre
Fontes Coletadas
Indicadores
Contato
Faq
A sua conta
Sair
Entrar
Idioma
Português (Brasil)
English
Todos os campos
Título
Autor
Assunto
Buscar
Busca avançada
Autor
Araújo, Aldem Johnston Barbosa
Exportar
Exportar RIS
Exportar CSV
Mostrando
1 - 20
resultados de
23
para a busca '
Araújo, Aldem Johnston Barbosa
'
, tempo de busca: 0,15s
Refinar Resultados
Ordenar
Relevância
Data descendente
Data ascendente
Área
Autor
Título
1
O que muda com a nova Lei de Licitações
por
Araújo
,
Aldem
Johnston
Barbosa
Publicado em 2021
Acessar documento
Artigo
2
NOVA LEI DE LICITAÇÕES: A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS OU EMPRESAS DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO E O FIM DA SINGULARIDADE DO SERVIÇO TÉCNICO...
por
Araújo
,
Aldem
Johnston
Barbosa
Publicado em 2021
Acessar documento
Artigo
3
ADIn 6.421-MC e os parâmetros definidos pelo STF para responsabilização do agente público pela prática de erro grosseiro
por
Araújo
,
Aldem
Johnston
Barbosa
Publicado em 2022
Acessar documento
Artigo
4
A nacionalização do processo administrativo federal
por
Araújo
,
Aldem
Johnston
Barbosa
Publicado em 2023
Acessar documento
Artigo
5
Quem deve “falar por último” nos processos dos Tribunais de Contas? TCU e TCs locais não têm observado a jurisprudência do STF
por
Araújo
,
Aldem
Johnston
Barbosa
Publicado em 2024
Acessar documento
Artigo
6
O impacto do regime das tutelas de urgência do novo Código de Processo Civil nas medidas cautelares adotadas pela Administração Pública e a possibilidade da interposição de agravo...
por
Araújo
,
Aldem
Johnston
Barbosa
Publicado em 2017
Acessar documento
Artigo
7
Da necessidade de obediência aos princípios da motivação e da "pas de nullité sans grief" na revogação de licitações em face de razões de interesse público, por motivo de fato supe...
por
Araújo
,
Aldem
Johnston
Barbosa
Publicado em 2011
Acessar documento
Artigo
8
Os documentos obrigatórios que devem estar presentes em uma licitação para aquisição de correlatos
por
Araújo
,
Aldem
Johnston
Barbosa
Publicado em 2010
Acessar documento
Artigo
9
A possibilidade de utilização dos embargos de declaração em processos administrativos conferida pelo novo Código de Processo Civil: um reforço ao controle dos atos administrativos...
por
Araújo
,
Aldem
Johnston
Barbosa
Publicado em 2016
Acessar documento
Artigo
10
A necessária observância, por parte das instituições financeiras estatais, na condição de integrantes da Administração Pública, do interesse público na gestão dos seus contratos ba...
por
Araújo
,
Aldem
Johnston
Barbosa
Publicado em 2016
Acessar documento
Artigo
11
O Estatuto das Estatais (Lei 13.303/2016) e a inaplicabilidade do regime licitatório nas atividades-fim desempenhadas pelas empresas estatais que exploram atividade econômica = The...
por
Araújo
,
Aldem
Johnston
Barbosa
Publicado em 2016
Acessar documento
Artigo
12
O princípio da não surpresa instituído pelo novo Código de Processo Civil e sua aplicabilidade aos processos administrativos = The principle of no surprise instituted by the new Ci...
por
Araújo
,
Aldem
Johnston
Barbosa
Publicado em 2016
Acessar documento
Artigo
13
A dinamização do ônus da prova instituída pelo novo Código de Processo Civil e sua necessária aplicação nos processos administrativos de controle interno e externo = Streamlining t...
por
Araújo
,
Aldem
Johnston
Barbosa
Publicado em 2017
Acessar documento
Artigo
14
A desconsideração da personalidade jurídica no novo Código de Processo Civil = Disregard of legal entitty in the new Civil Procedure Code
por
Araújo
,
Aldem
Johnston
Barbosa
Publicado em 2016
Acessar documento
Artigo
15
Impossibilidade de troca de produto adquirido em licitação com o objeto descrito de forma equivocada
por
Araújo
,
Aldem
Johnston
Barbosa
Publicado em 2010
Acessar documento
Artigo
16
Anotações sobre o registro de preços instituído pelo Decreto Federal n. 3.931/2001
por
Araújo
,
Aldem
Johnston
Barbosa
Publicado em 2009
Acessar documento
Artigo
17
Considerações sobre a renovação de aluguéis de imóveis alugados por sociedades de economia mista para fins de execução de suas atividades empresariais
por
Araújo
,
Aldem
Johnston
Barbosa
Publicado em 2010
Acessar documento
Artigo
18
Contratações motivadas por licitações desertas e fracassadas
por
Araújo
,
Aldem
Johnston
Barbosa
Publicado em 2011
Acessar documento
Artigo
19
Comentários à MP 881/2019: primeiras impressões sobre os impactos da Medida Provisória da Liberdade Econômica no Direito Administrativo = Comments to MP 881/2019: first impressions...
por
Araújo
,
Aldem
Johnston
Barbosa
Publicado em 2019
Acessar documento
Artigo
20
O processo punitivo da Aneel previsto nas Resoluções Normativas nºs 63/2004 e 846/2019 e as necessárias interações com o CPC/2015, a nova LINDB e a MP da Liberdade Econômica
por
Araújo
,
Aldem
Johnston
Barbosa
Publicado em 2019
Acessar documento
Artigo
1
2
Seguinte
[2]
Exportar CSV
Exportar RIS
Carregando...