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Araújo, Fábio Roque
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O princípio da proporcionalidade aplicado ao Direito Penal: fundamentação constitucional da legitimidade e limitação do poder de punir
por
Araújo
,
Fábio
Roque
da Silva
Publicado em 2009
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Artigo
2
Prazos (mínimo e máximo) das medidas de segurança
por
Araújo
,
Fábio
Roque
da Silva
Publicado em 2008
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Artigo
3
O princípio da proporcionalidade aplicado ao Direito Penal: fundamentação constitucional da legitimidade e limitação do poder de punir
por
Araújo
,
Fábio
Roque
da Silva
Publicado em 2009
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Artigo
4
A ruptura do paradigma cartesiano e alguns dos seus reflexos jurídicos = The severance of cartesian approach and some legal consequences thereof
por
Araújo
,
Fábio
Roque
da Silva
Publicado em 2009
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Artigo
5
Medida provisória em matéria penal: para além da EC 32/01
por
Araújo
,
Fábio
Roque
da Silva
Publicado em 2009
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Artigo
6
Omissão estatal e prisão domiciliar
por
Araújo
,
Fábio
Roque
da Silva
Publicado em 2013
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Artigo
7
Medida provisória em matéria penal: para além da EC 32/2001
por
Araújo
,
Fábio
Roque
da Silva
Publicado em 2009
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Artigo
8
Prazos (mínimo e máximo) das medidas de segurança
por
Araújo
,
Fábio
Roque
da Silva
Publicado em 2008
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Artigo
9
O princípio da proporcionalidade aplicado ao Direito Penal: fundamentação constitucional da legitimidade e limitação do poder de punir = The principle of proportionality applied to...
por
Araújo
,
Fábio
Roque
da Silva
Publicado em 2009
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Artigo
10
CONSTRUÇÃO HISTÓRICA DA CONTENÇÃO DO PODER PUNITIVO: dos primórdios ao Direito Penal liberal
por
Araújo
,
Fabio
Roque
da Silva
Publicado em 2015
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Artigo
11
Culpabilidade, livre-arbítrio e neurodeterminismo: os reflexos jurídico penais da revolução neurocientífica
por
Araújo
,
Fábio
Roque
da Silva
Publicado em 2014
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Tese
12
DIREITO, HISTÓRIA E MEMÓRIA O BEM VIVER INDÍGENA ATRAVESSADO PELO PODER PUNITIVO DA DITADURA CIVIL-MILITAR: UMA ANÁLISE DO CASO CONCRETO DO RELATÓRIO FIGUEIREDO, BRASIL/1967.
por
Santos, Gabriel Antonio
Publicado em 2023
Outros Autores:
“
...
Araújo
,
Fábio
Roque
da Silva...
”
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Artigo
13
The criminalization of homophobia by the Supreme Federal Court and the possible limits in the formation of criminal precedents
por
Figueiredo, Raquel El-Bachá
Publicado em 2020
Outros Autores:
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Araújo
,
Fábio
Roque
da Silva...
”
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Artigo
14
A tutela penal do meio ambiente fundada no princípio da vedação à proteção insuficiente no Brasil = The criminal protection of the environment based on the “untermassverbot” in Bra...
por
Silva, Tagore Trajano Almeida
Publicado em 2019
Outros Autores:
“
...
Araújo
,
Fábio
Roque
...
”
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Artigo
15
Obinrin: O projeto de emancipação feminina do Terreiro da Casa Branca
por
NETA, ISAURA GENOVEVA
Publicado em 2023
Outros Autores:
“
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ARAÚJO
,
FÁBIO
ROQUE
DA SILVA...
”
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