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1
A especialização de órgãos judiciais em matéria ambiental e a efetivação do desenvolvimento sustentável como categoria integrante dos Direitos Humanos ecológicos = The specializati...
por
Araújo
,
João
Augusto
Carneiro
Publicado em 2023
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Artigo
2
O desenvolvimento (in)sustentável e o julgamento da ADI nº 6.148 pelo STF: da eficiência econômica ao equilíbrio ambiental na fixação de padrões de qualidade do ar = The (un)sustai...
por
Araújo
,
João
Augusto
Carneiro
Publicado em 2023
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Artigo
3
O direito fundamental à tutela judicial efetiva no âmbito da jurisdição administrativa e o § 1º do Art. 1º da Lei nº 8.437/1992 c/c Art. 1º da Lei nº 9.494/1997 = The fundamental r...
por
Araújo
,
João
Augusto
Carneiro
Publicado em 2018
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Artigo
4
Desenvolvimento sustentável: um necessário paradigma ambiental, econômico, social e jurídico no século XXI = Sustainable development: a necessary environmental, economic, social an...
por
Araújo
,
João
Augusto
Carneiro
Publicado em 2020
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Artigo
5
Impossibilidade de aplicação analógica instituto da reversão constante da Lei 8.112/90 à pretendida desaposentação no RGPS = Impossibility of analog application of institute of rev...
por
Araújo
,
João
Augusto
Carneiro
Publicado em 2013
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Artigo
6
Das técnicas de controle de constitucionalidade e o julgamento da RCL 4374/PE e dos REs 567985/MT e 580963/PR: a inconstitucionalidade superveniente do critério objetivo do § 3º do...
por
Araújo
,
João
Augusto
Carneiro
Publicado em 2013
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Artigo
7
O desenvolvimento sustentável na Justiça Federal da 2ª Região: o julgamento dos conflitos ambientais e a especialização de órgãos judiciais
por
Araújo
,
João
Augusto
Carneiro
Publicado em 2019
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Dissertação
8
O PODER JUDICIAL E A JUSTIÇA ADMINISTRATIVA NO BRASIL IMPERIAL: APONTAMENTOS HISTÓRICO-INSTITUCIONAIS
por
Araújo
,
João
Augusto
Carneiro
Publicado em 2020
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