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O Círculo de Viena e o constructivismo lógico-semântico: o esquema lógico da regra-matriz de incidência tributária no controle de incidência normativo = The Vienna Circle and the l...
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Araújo
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Pragmatismo e processo: o instrumentalismo pragmatista de John Dewey, a investigação e o Processo Civil = Pragmatism and process: John Dewey’s instrumentalist pragmatism, inquiry a...
por
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3
A derrotabilidade normativa no Direito Administrativo: o Artigo 22 da LINDB = Normative defeasibility in administrative law: Article 22 of LINDB
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Araujo
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Publicado em 2021
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4
Pragmatismo jurídico como método resolutivo à aplicação do crédito presumido de PIS e COFINS (Lei 10.925/2004) no âmbito do contrato de integração vertical = Legal pragmatism as a...
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Clarice
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Oertzen
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Publicado em 2023
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5
A LINGUAGEM COMPETENTE: ASSERTIVIDADE GARANTIDA NA APLICAÇÃO DO DIREITO
por
Araujo
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Clarice
von
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Publicado em 2021
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6
O que o caso Sitzblockade tem a ensinar ao Tribunal de Contas da União / What the Sitzblockade Case has to Teach the Federal Court of Accounts
por
Araújo
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Publicado em 2022
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7
O perfil pragmatista do STF no campo do Direito de Família brasileiro = The pragmatist profile of the STF in the field of Brazilian family law
por
Truzzi, Líbera Copetti de Moura
Publicado em 2023
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,
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