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A desconsideração da personalidade jurídica na convoluta sistemática legal da responsabilidade civil: uma abordagem inovadora à luz do Código de Processo Civil de 2015 = Piercing t...
por
Bastianetto
,
Lorena
Machado
Rogedo
Publicado em 2017
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2
O processo penal convencional em perspectiva: estudo sobre a criminalização internacional do ecocídio segundo o modelo constitucional de processo = The conventional international c...
por
Bastianetto
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Lorena
Machado
Rogedo
Publicado em 2019
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3
A regulação jurisdicional anômala do processo: função administrativa atípica e processo constitucional = Regulation on the procedure under anomalous adjudication: atypical administ...
por
Nunes, Dierle
Publicado em 2017
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4
Conflito entre precedentes, processo administrativo tributário e reclamação sustentável = Conflict between precedents, tax administrative process and sustainable injunction
por
Gomes, Magno Federici
Publicado em 2018
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5
Litigiosidade entre colegialidades, teoria do "stare decisis", jurisdição sustentável, reclamação constitucional e Sistema Tributário Nacional = Litigiousness among collegialities,...
por
Gomes, Magno Federici
Publicado em 2018
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6
Jurisdição civil coletiva sustentável, transmudação interpolar e responsabilidade civil do Estado
por
Gomes, Magno Federici
Publicado em 2016
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7
A ultradiscricionariedade técnica na normatização do trânsito brasileiro: progressos e esfacelamentos legais no meio ambiente artificial = The ultra-discretionary technical power i...
por
Gomes, Magno Federici
Publicado em 2019
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8
THE CONTEMPORARY BIOETHICAL TOWN: JONASIAN RESPONSIBILITY IN SOFT UNIVERSALISM
por
Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Publicado em 2018
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