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Beltrão, Demétrius Amaral
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1
Direito econômico, planejamento e orçamento público
por
Beltrão
,
Demetrius
Amaral
Publicado em 2015
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Tese
2
Contribuições interventivas e os limites jurídicos da atuação do estado no domínio econômico
por
Beltrão
,
Demetrius
Amaral
Publicado em 2011
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Dissertação
3
Contribuições interventivas e os limites jurídicos da atuação do Estado no domínio econômico
por
Beltrão
,
Demétrius
Amaral
Publicado em 2014
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Artigo
4
O tributo no contexto do Estado social e democrático de direito
por
Beltrão
,
Demétrius
Amaral
Publicado em 2015
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Artigo
5
Imunidade tributária das entidades de assistência social: a tensão entre a norma constitucional e os óbices burocráticos = Tax immunity for charitable entities of social assistance...
por
Beltrão
,
Demétrius
Amaral
Publicado em 2015
Acessar documento
Artigo
6
Isenção e isonomia: aspectos econômicos da tributação
por
Beltrão
,
Demétrius
Amaral
Publicado em 2011
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Artigo
7
Marco regulatório das organizações da sociedade civil: aplicabilidade e noções preambulares da nova sistemática = Regulatory framework of civil society organizations: applicability...
por
Beltrão
,
Demétrius
Amaral
Publicado em 2019
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Artigo
8
Marco regulatório das organizações da sociedade civil: um estudo preliminar = Regulatory framework of civil society organizations: a preliminary study
por
Beltrão
,
Demétrius
Amaral
Publicado em 2017
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Artigo
9
ISS nas atividades de registros públicos, cartorárias e notariais: pessoalidade dos serviços e regime especial de tributação
por
Kallás Filho, Elias
Publicado em 2013
Outros Autores:
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Beltrão
,
Demétrius
Amaral
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