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Benjamin, Antônio Herman de Vasconcellos e
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Título
1
Responsabilidade civil pelo dano ambiental
por
Benjamin
,
Antonio
Herman
de
Vasconcellos
e
Publicado em 1998
Acessar documento
Artigo
2
O gigante da água desperta : uma visão geral do direito das águas no Brasil
por
Benjamin
,
Antonio
Herman
de
Vasconcellos
e
Publicado em 2010
Acessar documento
Capítulo de livro
3
Princípio da proibição de retrocesso ambiental
por
Benjamin
,
Antonio
Herman
de
Vasconcellos
e
Publicado em 2011
Acessar documento
Capítulo de livro
4
Um novo modelo para o Ministério Público na proteção do meio ambiente
por
Benjamin
,
Antonio
Herman
de
Vasconcellos
e
Publicado em 1998
Acessar documento
Artigo
5
A responsabilidade civil pelo dano ambiental no Direito brasileiro e as lições do Direito Comparado
por
Benjamin
,
Antonio
Herman
de
Vasconcellos
e
Publicado em 1998
Acessar documento
Artigo
6
O meio ambiente na Constituição Federal de 1988
por
Benjamin
,
Antonio
Herman
de
Vasconcellos
e
Publicado em 2005
Acessar documento
Capítulo de livro
7
O princípio poluidor-pagador e a reparação do dano ambiental
por
Benjamin
,
Antonio
Herman
de
Vasconcellos
e
Publicado em 1993
Acessar documento
Capítulo de livro
8
Função ambiental
por
Benjamin
,
Antonio
Herman
de
Vasconcellos
e
Publicado em 1993
Acessar documento
Capítulo de livro
9
Desapropriação, reserva florestal legal e áreas de preservação permanente
por
Benjamin
,
Antonio
Herman
de
Vasconcellos
e
Publicado em 1998
Acessar documento
Artigo
10
A insurreição da aldeia global contra o processo civil clássico: apontamentos sobre a opressão e a libertação judiciais do meio ambiente e do consumidor
por
Benjamin
,
Antonio
Herman
de
Vasconcellos
e
Publicado em 1995
Acessar documento
Capítulo de livro
11
Meio ambiente e constituição : uma primeira abordagem
por
Benjamin
,
Antonio
Herman
de
Vasconcellos
e
Publicado em 2002
Acessar documento
Capítulo de livro
12
A repressão penal aos desvios do marketing
por
Benjamin
,
Antonio
Herman
de
Vasconcellos
e
Publicado em 1994
Acessar documento
Artigo
13
Proteção do consumidor e patentes: o caso dos medicamentos
por
Benjamin
,
Antonio
Herman
de
Vasconcellos
e
Publicado em 1994
Acessar documento
Artigo
14
O conceito jurídico de consumidor
por
Benjamin
,
Antonio
Herman
de
Vasconcellos
e
Publicado em 1988
Acessar documento
Artigo
15
A proteção das florestas brasileiras: ascensão e queda do Código Florestal
por
Benjamin
,
Antonio
Herman
de
Vasconcellos
e
Publicado em 2000
Acessar documento
Artigo
16
A proteção do consumidor nos países menos desenvolvidos: a experiência da América Latina
por
Benjamin
,
Antonio
Herman
de
Vasconcellos
e
Publicado em 1993
Acessar documento
Artigo
17
O transporte aéreo e o Código de Defesa do Consumidor
por
Benjamin
,
Antonio
Herman
de
Vasconcellos
e
Publicado em 1998
Acessar documento
Artigo
18
O controle jurídico da publicidade
por
Benjamin
,
Antonio
Herman
de
Vasconcellos
e
Publicado em 1994
Acessar documento
Artigo
19
A “Citizen Action” norte-americana e a tutela ambiental
por
Benjamin
,
Antonio
Herman
de
Vasconcellos
e
Publicado em 1991
Acessar documento
Artigo
20
Crimes de consumo no Código de Defesa do Consumidor
por
Benjamin
,
Antonio
Herman
de
Vasconcellos
e
Publicado em 1992
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Artigo
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