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Bezerra, Heitor Eduardo Cabral
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1
Uma análise crítica acerca dos riscos do constitucionalismo contemporâneo = A critical analysis about the risks of the contemporaneous constitutionalism
por
Bezerra
,
Heitor
Eduardo
Cabral
Publicado em 2019
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Artigo
2
ANÁLISE DA DECISÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA NO HABEAS CORPUS Nº 281.101/SP À LUZ DA PROIBIÇÃO DO BIS IN IDEM.
por
Bezerra
,
Heitor
Eduardo
Cabral
Publicado em 2019
Acessar documento
Artigo
3
A relação e a compatibilidade entre o constitucionalismo contemporâneo, a democratização da função jurisdicional e os precedentes vinculantes no ordenamento brasileiro
por
Bezerra
,
Heitor
Eduardo
Cabral
Publicado em 2019
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Dissertação
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