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Borges, Felipe Garcia Lisboa
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1
Taxas: equivalência e igualdade
por
Borges
,
Felipe
Garcia
Lisboa
Publicado em 2014
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2
A (in)viabilidade da reforma fiscal verde no Brasil = The (in)viability of green tax reform in Brazil
por
Borges
,
Felipe
Garcia
Lisboa
Publicado em 2018
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3
Função de reparação do princípio do poluidor-pagador e o posicionamento do STJ: uma análise crítica da questão = Repair function of the polluter pays principle and the position of...
por
Borges
,
Felipe
Garcia
Lisboa
Publicado em 2017
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4
Análise da extrafiscalidade nas taxas verdes = Analysis of extrafiscality in green fees
por
Borges
,
Felipe
Garcia
Lisboa
Publicado em 2017
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Artigo
5
Análise econômica dos contratos: considerações sobre o princípio da função social = Economic analysis of contracts: considerations on the principle of social function
por
Borges
,
Felipe
Garcia
Lisboa
Publicado em 2018
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Artigo
6
Análise da compatibilidade da taxa de fiscalização dos recursos minerários do estado do Pará com o princípio da equivalência = Analysis of the compatibility of the inspection fee o...
por
Borges
,
Felipe
Garcia
Lisboa
Publicado em 2016
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7
A utilização de instrumentos econômicos na proteção ambiental: a crítica da mercantilização do meio ambiente no que tange ao mecanismo de REDD+ = The use of economic instruments in...
por
Borges
,
Felipe
Garcia
Lisboa
Publicado em 2016
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Artigo
8
A inconstitucionalidade do art. 1.º, parágrafo único, da Lei 8.137/1990: uma solução a partir do princípio da integridade como modelo de interpretação de Dworkin
por
Borges
,
Felipe
Garcia
Lisboa
Publicado em 2015
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Artigo
9
A (IN) VIABILIDADE DA REFORMA FISCAL VERDE NO BRASIL
por
Borges
,
Felipe
Garcia
Lisboa
Publicado em 2018
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10
Conteúdo e limites aos poderes instrutórios do juiz no Processo Civil contemporâneo = Content and limits of the powers instructive of the judge in Civil Procedure contemporary
por
Valente, Natasha Rocha
Publicado em 2015
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