A (IN) VIABILIDADE DA REFORMA FISCAL VERDE NO BRASIL
Autor(a) principal: | |
---|---|
Data de Publicação: | 2018 |
Outros Autores: | |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por eng |
Título da fonte: | Veredas do Direito (Online) |
Texto Completo: | http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/1243 |
Resumo: | A reforma fiscal verde seria uma reforma viável no Brasil? Diante desta questão, este artigo discute os elementos em que se funda a tributação ambiental, mencionando, em seguida, as experiências em curso em outros países, e as eventuais críticas a tal modelo de reforma. A partir destes parâmetros, a reforma fiscal verde é analisada dentro do contexto brasileiro, considerando, essencialmente, a considerável regressividade do sistema tributário atualmente existente. Conclui-se pela importância das discussões acerca da reforma fiscal verde no Brasil, com o cuidado para a tributação não comprometer o mínimo de bens materiais que toda pessoa tem de ter garantido. |
id |
ESDEC-1_8c53d7e6cafaf8f90026f8c6f8f57a7e |
---|---|
oai_identifier_str |
oai:revista.domhelder.edu.br:article/1243 |
network_acronym_str |
ESDEC-1 |
network_name_str |
Veredas do Direito (Online) |
repository_id_str |
|
spelling |
A (IN) VIABILIDADE DA REFORMA FISCAL VERDE NO BRASILReforma Fiscal VerdeTributação AmbientalSistema Tributário NacionalExtrafiscalidadeMeio AmbienteA reforma fiscal verde seria uma reforma viável no Brasil? Diante desta questão, este artigo discute os elementos em que se funda a tributação ambiental, mencionando, em seguida, as experiências em curso em outros países, e as eventuais críticas a tal modelo de reforma. A partir destes parâmetros, a reforma fiscal verde é analisada dentro do contexto brasileiro, considerando, essencialmente, a considerável regressividade do sistema tributário atualmente existente. Conclui-se pela importância das discussões acerca da reforma fiscal verde no Brasil, com o cuidado para a tributação não comprometer o mínimo de bens materiais que toda pessoa tem de ter garantido.Editora Dom Helder2018-12-18info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionapplication/pdfapplication/pdfapplication/pdfhttp://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/124310.18623/rvd.v15i33.1243Veredas do Direito; Vol. 15 No. 33 (2018): Veredas do Direito – Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável; 347-375Veredas do Direito; Vol. 15 Núm. 33 (2018): Veredas do Direito – Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável; 347-375Veredas do Direito – Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável; v. 15 n. 33 (2018): Veredas do Direito – Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável; 347-3752179-8699reponame:Veredas do Direito (Online)instname:Escola Superior Dom Helder Câmara (ESDHC)instacron:ESDECporenghttp://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/1243/24676http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/1243/24703http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/1243/24718Copyright (c) 2018 Veredas do Direito: Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentávelinfo:eu-repo/semantics/openAccessBorges, Felipe Garcia LisboaMerlin, Lise Vieira da Costa Tupiassu2020-09-21T11:44:00Zoai:revista.domhelder.edu.br:article/1243Revistahttp://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredasPRIhttp://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/oaiveredas@domhelder.edu.br2179-86991806-3845opendoar:2020-09-21T11:44Veredas do Direito (Online) - Escola Superior Dom Helder Câmara (ESDHC)false |
dc.title.none.fl_str_mv |
A (IN) VIABILIDADE DA REFORMA FISCAL VERDE NO BRASIL |
title |
A (IN) VIABILIDADE DA REFORMA FISCAL VERDE NO BRASIL |
spellingShingle |
A (IN) VIABILIDADE DA REFORMA FISCAL VERDE NO BRASIL Borges, Felipe Garcia Lisboa Reforma Fiscal Verde Tributação Ambiental Sistema Tributário Nacional Extrafiscalidade Meio Ambiente |
title_short |
A (IN) VIABILIDADE DA REFORMA FISCAL VERDE NO BRASIL |
title_full |
A (IN) VIABILIDADE DA REFORMA FISCAL VERDE NO BRASIL |
title_fullStr |
A (IN) VIABILIDADE DA REFORMA FISCAL VERDE NO BRASIL |
title_full_unstemmed |
A (IN) VIABILIDADE DA REFORMA FISCAL VERDE NO BRASIL |
title_sort |
A (IN) VIABILIDADE DA REFORMA FISCAL VERDE NO BRASIL |
author |
Borges, Felipe Garcia Lisboa |
author_facet |
Borges, Felipe Garcia Lisboa Merlin, Lise Vieira da Costa Tupiassu |
author_role |
author |
author2 |
Merlin, Lise Vieira da Costa Tupiassu |
author2_role |
author |
dc.contributor.author.fl_str_mv |
Borges, Felipe Garcia Lisboa Merlin, Lise Vieira da Costa Tupiassu |
dc.subject.por.fl_str_mv |
Reforma Fiscal Verde Tributação Ambiental Sistema Tributário Nacional Extrafiscalidade Meio Ambiente |
topic |
Reforma Fiscal Verde Tributação Ambiental Sistema Tributário Nacional Extrafiscalidade Meio Ambiente |
description |
A reforma fiscal verde seria uma reforma viável no Brasil? Diante desta questão, este artigo discute os elementos em que se funda a tributação ambiental, mencionando, em seguida, as experiências em curso em outros países, e as eventuais críticas a tal modelo de reforma. A partir destes parâmetros, a reforma fiscal verde é analisada dentro do contexto brasileiro, considerando, essencialmente, a considerável regressividade do sistema tributário atualmente existente. Conclui-se pela importância das discussões acerca da reforma fiscal verde no Brasil, com o cuidado para a tributação não comprometer o mínimo de bens materiais que toda pessoa tem de ter garantido. |
publishDate |
2018 |
dc.date.none.fl_str_mv |
2018-12-18 |
dc.type.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/article info:eu-repo/semantics/publishedVersion |
format |
article |
status_str |
publishedVersion |
dc.identifier.uri.fl_str_mv |
http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/1243 10.18623/rvd.v15i33.1243 |
url |
http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/1243 |
identifier_str_mv |
10.18623/rvd.v15i33.1243 |
dc.language.iso.fl_str_mv |
por eng |
language |
por eng |
dc.relation.none.fl_str_mv |
http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/1243/24676 http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/1243/24703 http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/1243/24718 |
dc.rights.driver.fl_str_mv |
Copyright (c) 2018 Veredas do Direito: Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável info:eu-repo/semantics/openAccess |
rights_invalid_str_mv |
Copyright (c) 2018 Veredas do Direito: Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável |
eu_rights_str_mv |
openAccess |
dc.format.none.fl_str_mv |
application/pdf application/pdf application/pdf |
dc.publisher.none.fl_str_mv |
Editora Dom Helder |
publisher.none.fl_str_mv |
Editora Dom Helder |
dc.source.none.fl_str_mv |
Veredas do Direito; Vol. 15 No. 33 (2018): Veredas do Direito – Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável; 347-375 Veredas do Direito; Vol. 15 Núm. 33 (2018): Veredas do Direito – Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável; 347-375 Veredas do Direito – Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável; v. 15 n. 33 (2018): Veredas do Direito – Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável; 347-375 2179-8699 reponame:Veredas do Direito (Online) instname:Escola Superior Dom Helder Câmara (ESDHC) instacron:ESDEC |
instname_str |
Escola Superior Dom Helder Câmara (ESDHC) |
instacron_str |
ESDEC |
institution |
ESDEC |
reponame_str |
Veredas do Direito (Online) |
collection |
Veredas do Direito (Online) |
repository.name.fl_str_mv |
Veredas do Direito (Online) - Escola Superior Dom Helder Câmara (ESDHC) |
repository.mail.fl_str_mv |
veredas@domhelder.edu.br |
_version_ |
1793890321058234368 |