Resultados da busca por Autor

1

Justiça, Direito e tecnologia: quanto mais se caminha, mais longe parece que fica a Justiça

por Broeto, Filipe Maia

Publicado em 2021

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2

Lineamentos sobre a (a)tipicidade do crime de autolavagem na ordem jurídica brasileira = Guidelines on the (a)typicity of self-laundering crime in the Brazilian legal orde

por Broeto, Filipe Maia

Publicado em 2022

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3

Autolavagem e impunidade: uma rediscussão necessária

por Broeto, Filipe Maia

Publicado em 2022

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4

Direito, política, confusão e intelectual de ocasião

por Broeto, Filipe Maia

Publicado em 2022

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5

Delação sem a participação do Ministério Público: uma questão de (in)segurança jurídica

por Broeto, Filipe Maia

Publicado em 2023

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6

Stalking: lineamentos sobre a majorante de gênero

por Broeto, Filipe Maia

Publicado em 2021

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7

“Aberratio ictus”, erro na execução ou erro de golpe: uma análise comparativa entre os sistemas penais brasileiro e argentino e a necessidade de superação da teoria da equivalência...

por Broeto, Filipe Maia

Publicado em 2021

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8

Sistema de cotas, políticas afirmativas e Direito Penal

por Broeto, Filipe Maia

Publicado em 2021

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9

Divergência sobre a retroatividade da ação penal no estelionato gera insegurança

por Broeto, Filipe Maia

Publicado em 2021

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10

Processo penal e nulidades: manipulação discursiva e terceirização de responsabilidade

por Broeto, Filipe Maia

Publicado em 2021

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11

A (in) constitucionalidade da apreensão de veículo automotor por não pagamento de IPVA: uma análise à luz do princípio do não confisco e da proteção do direito à propriedade = The...

por Broeto, Filipe Maia

Publicado em 2020

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12

Medidas cautelares penais e pessoa jurídica: lacunas e controvérsias

por Broeto, Filipe Maia

Publicado em 2023

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13

Necessária separação entre confiança e omertà com advento da Lei 14.365/2022?

por Torricelli, Marcelo Rodrigues da Silva

Publicado em 2022

Outros Autores: “...Broeto, Filipe Maia...”
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14

Nas ações de improbidade administrativa, os deletados também devem falar por último

por Melo, Valber

Publicado em 2020

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