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1

Direito Tributário e literatura: a desigualdade social brasileira à luz da obra The Merry Adventures of Robin Hood de Howard Pyle (1883) = Tax Law and literature: social inequality...

por Buffon, Marciano

Publicado em 2023

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2

Imposto sobre as grandes fortunas: sua relevância social e jurídica à efetivação da justiça fiscal e diminuição das desigualdades no Brasil = Wealth tax: its social and legal relev...

por Buffon, Marciano

Publicado em 2019

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3

Tributação sustentável e a covid-19: políticas fiscais de curto, médio e longo prazo = Sustainable taxation and covid-19: short, medium and long term tax policies

por Buffon, Marciano

Publicado em 2020

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4

O mito da verdade material: análise teórico-epistemológica da legislação relativa ao processo administrativo tributário e sua aplicação pelo CARF = The myth of material truth: theo...

por Buffon, Marciano

Publicado em 2007

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Artigo

5

Breve história da tributação: dos primórdios até a transição capitalista

por Buffon, Marciano

Publicado em 2013

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6

A tributação como instrumento de densificação do princípio da dignidade da pessoa humana

por Buffon, Marciano

Publicado em 2007

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Tese

7

COMO OS TRIBUTOS MORREM: A NECESSÁRIA (RE)LEGITIMAÇÃO DOS TRIBUTOS NO SÉCULO XXI

por Buffon, Marciano

Publicado em 2020

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8

Tributos sobre a propriedade no Brasil: o descompasso entre os preceitos constitucionais e a realidade tributária

por Buffon, Marciano

Publicado em 2018

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9

Taxation as an instrument for reducing inequalities in Brazil

por Anselmini, Priscila

Publicado em 2018

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10

A (in)constitucionalidade da desvinculação de receitas da União (DRU) ante o princípio da proibição de retrocesso = The (un)constitutionality of unbinding of Union revenue compared...

por Kossmann, Edson Luis

Publicado em 2021

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11

Previdência social brasileira: para além do discurso do déficit = Brazilian social security: beyond the speech of the deficit

por Cardoso, Carina Kuhn

Publicado em 2018

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12

Custeio da seguridade social no Brasil: a previdência social é deficitária ou superavitária? = Social security funding in Brazil: social security is deficitary or surplus?

por Wolf, Guilherme Eidelwein

Publicado em 2017

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13

A inclusão do elemento “democracia” no conceito de Estado de Direito e seus efeitos sobre o princípio da solidariedade no âmbito das contribuições sociais

por Gonçalves, Marlo Thurmann

Publicado em 2014

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14

REVERSED ROBIN HOOD: THE INAPPROPRIATE INCIDENCE OF INDIRECT TAXES ON GOODS OF BASIC NEEDS

por Costa, Bárbara Josana

Publicado em 2016

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15

Novos atravessamentos jusfilosóficos para uma revisão da tributação contemporânea: diálogos com a teoria discursiva do direito para a formação de decisões tributárias democráticas...

por Beber, Augusto Carlos de Menezes

Publicado em 2020

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16

Democracia, direito e transparência: uma nova forma de legitimação das políticas tributárias em face das transformações tecnológicas

por Conselvan, Victor de Almeida

Publicado em 2022

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17

Iniquidade, pandemia e tecnologia: como a trajetória da covid-19 evidenciou a desigualdade tecnológica da educação básica no Brasil = Iniquity, pandemic and technology: how the tra...

por Hohendorff, Raquel von

Publicado em 2023

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18

O Mínimo Existencial e o Poder Judiciário: Parâmetros no Controle Jurisdicional de Políticas Públicas

por Turatti, Luciana

Publicado em 2018

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19

A EXTRAFISCALIDADE COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO

por Alexandrino, Carolina Schroeder; Universidade do Vale do Rio dos Sinos

Publicado em 2016

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