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1
A Declaração de Direitos da Liberdade Econômica e seus impactos no regime jurídico do contrato de direito comum = The Declaration of Economic Freedom Rights and its effects on the...
por
Bunazar
,
Maurício
Publicado em 2021
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Artigo
2
Notas sobre a interpretação do Artigo 453 do Código Civil
por
Bunazar
,
Maurício
Publicado em 2014
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Artigo
3
Comentários à Lei 14.010/2020, que cria um sistema emergencial de Direito Privado em tempos de pandemia de Covid-19
por
Bunazar
,
Maurício
Baptistella
Publicado em 2021
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Artigo
4
Análise dogmática da categoria jurídica da invalidade no Código Civil brasileiro
por
Bunazar
,
Mauricio
Baptistella
Publicado em 2017
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Tese
5
Da obrigação propter rem.
por
Bunazar
,
Mauricio
Baptistella
Publicado em 2013
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Dissertação
6
Natureza jurídica do VGBL e Direito das Sucessões = Legal nature of VGBL and Succession Law
por
Hironaka, Giselda
Publicado em 2023
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Bunazar
,
Maurício
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Artigo
7
A Lei da Liberdade Econômica e os contratos agrários = The Economic Freedom Law and agrarian contracts
por
Tartuce, Flávio
Publicado em 2021
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Bunazar
,
Maurício
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Artigo
8
A análise da evolução das regras de sucessão legítima nos Códigos Civis Brasileiros sob a noção de racionalidade legislativa de Manuel Atienza = The analysis of the evolution of th...
por
Pontirolle, Vinícius Sanches
Publicado em 2024
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Bunazar
,
Maurício
...
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Artigo
9
Nota técnica: ref. Art. 390, §§ 1º e 3º, do novo Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça – parte extrajudicial (Provimento CGJ nº 82/2022) do Tribunal de Justiça do estad...
por
Tartuce, Flávio
Publicado em 2023
Outros Autores:
“
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Bunazar
,
Maurício
...
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Artigo
10
Comentários à Lei 14.010/2020, que cria um sistema emergencial de Direito Privado em tempos de pandemia de covid-19 = Commentary on Act n. 14,010 of 2020, which established an emer...
por
Tartuce, Flávio
Publicado em 2021
Outros Autores:
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Bunazar
,
Maurício
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