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Antecedentes, reincidência e reabilitação à luz do princípio de culpabilidade = Background, recidivism and rehabilitation and rehabilitation in light of the principle ofculpability...
por
Busato
,
Paulo
César
Publicado em 2010
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2
A responsabilidade criminal de pessoas jurídicas na história do Direito positivo brasileiro = The criminal responsibility of legal persons in the history of Brazilian Law
por
Busato
,
Paulo
César
Publicado em 2018
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3
Uma abordagem crítica à noção de verdade jurídico-penal a partir da análise da linguagem = A critical approach to the idea of truth in criminal law based on the analysis of languag...
por
Busato
,
Paulo
César
Publicado em 2023
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4
O preso como inimigo: a destruição do outro pela supressão da existência comunicativa = The prisoner as enemy: the annihilation of others through communicative suppression
por
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,
Paulo
César
Publicado em 2012
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5
Homicídio mercenário e causas especiais de dimininuição de pena: paradoxo dogmático = Money-motivated murder and special causes of sentence reduction: dogmatic paradox
por
Busato
,
Paulo
César
Publicado em 2013
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Artigo
6
No limite da permissão: considerações sobre consequências jurídicas da ordem de abater aviões sequestrados = On the edge of legal permission: considerations about the order to shoo...
por
Busato
,
Paulo
César
Publicado em 2017
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7
Liberdade de ação versus neurociências no Direito Penal da culpabilidade = Freedom of action versus neurosciences in Criminal Law of culpability
por
Busato
,
Paulo
César
Publicado em 2018
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8
Reserva de lei e execução penal: quando a jurisprudência benéfica "prima facie" se volta contra o condenado = Legality and criminal punishment: when beneficial jurisprudence "prima...
por
Busato
,
Paulo
César
Publicado em 2018
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Artigo
9
Algumas razões político-criminais para a responsabilidade penal de pessoas jurídicas: expansão ou necessidade? = Some political-criminal reasons to the criminal liability of legal...
por
Busato
,
Paulo
César
Publicado em 2019
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10
Concepção significativa da ação e sua capacidade de rendimento para o sistema de imputação = Meaningful conception of action and its critical yield for the criminal liability syste...
por
Busato
,
Paulo
César
Publicado em 2019
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11
Execução penal e cidadania global = Sentence enforcement and worldly citizenship
por
Busato
,
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César
Publicado em 2010
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12
Responsabilidade penal de pessoas jurídicas e a ordem das revoluções = Criminal liability of legal persons and the order of the revolutions
por
Busato
,
Paulo
César
Publicado em 2018
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13
Crítica à ciência jurídico-penal a partir da linguagem Wittgensteiniana = Critical view of the criminal law science from Wittgenstein’s philosophy of language
por
Busato
,
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César
Publicado em 2020
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14
Tribunal Penal Internacional e expansão do Direito Penal
por
Busato
,
Paulo
César
Publicado em 2003
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15
Quem é o inimigo, quem é você?
por
Busato
,
Paulo
César
Publicado em 2007
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16
Tipicidade material, aborto e anencefalia
por
Busato
,
Paulo
César
Publicado em 2005
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Artigo
17
Doping, delimitação do interesse jurídico-penal e a fórmula omissiva
por
Busato
,
Paulo
César
Publicado em 2012
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Artigo
18
Execução penal e cidadania global: a tratativa discriminatória da progressão de regime para o estrangeiro no Brasil
por
Busato
,
Paulo
César
Publicado em 2010
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19
Bases de uma teoria do delito a partir da filosofia da linguagem = Foundations of a theory of crime from the philosophy of language
por
Busato
,
Paulo
César
Publicado em 2012
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20
Of judges, interrogators, prosecutors and ferns: a study on the subjects in the process in an accusatory system
por
Busato
,
Paulo
César
Publicado em 2010
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