Mostrando
1 - 10
resultados de
10
para a busca '
Carneiro Neto, Manoel de Castro
'
Pular para o conteúdo
Portal do Governo Brasileiro
Toggle navigation
Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia
Início
Sobre
Fontes Coletadas
Indicadores
Contato
Faq
A sua conta
Sair
Entrar
Idioma
Português (Brasil)
English
Todos os campos
Título
Autor
Assunto
Buscar
Busca avançada
Autor
Carneiro Neto, Manoel de Castro
Exportar
Exportar RIS
Exportar CSV
Mostrando
1 - 10
resultados de
10
para a busca '
Carneiro Neto, Manoel de Castro
'
, tempo de busca: 0,12s
Refinar Resultados
Ordenar
Relevância
Data descendente
Data ascendente
Área
Autor
Título
1
A democratização do acesso à justiça: a mediação e a conciliação como fontes eficazes de soluções de litígios
por
Gomes, Francisco Danilo de Souza
Publicado em 2022
Outros Autores:
“
...
Carneiro
Neto
,
Manoel
de
Castro
...
”
Acessar documento
Artigo
2
Consequências jurídicas do aumento abusivo de produtos na pandemia do Coronavírus (Covid-19)
por
Gomes, Anderson Mesquita
Publicado em 2021
Outros Autores:
“
...
Carneiro
Neto
,
Manoel
de
Castro
...
”
Acessar documento
Artigo
3
O Bitcoin e a legislação brasileira: uma análise da natureza jurídica, dos fatos geradores e da possibilidade de incidência de tributos em suas transações
por
Melo, Francisco Jair Rodrigues
Publicado em 2021
Outros Autores:
“
...
Carneiro
Neto
,
Manoel
de
Castro
...
”
Acessar documento
Artigo
4
Inconstitucionalidade da apreensão de CNH e de passaporte como meio atípico de execução
por
Mendes, Carlos Eduardo Dias
Publicado em 2022
Outros Autores:
“
...
Carneiro
Neto
,
Manoel
de
Castro
...
”
Acessar documento
Artigo
5
As cláusulas abusivas e os contratos de adesão: a proteção contratual advinda do Código de Defesa do Consumidor
por
Damasceno, Kawane Rodrigues
Publicado em 2021
Outros Autores:
“
...
Carneiro
Neto
,
Manoel
de
Castro
...
”
Acessar documento
Artigo
6
A aproximação do sistema jurídico brasileiro com a Common Law como meio de estabilização da segurança jurídica
por
Mesquita, Pedro Henrique Martins
Publicado em 2021
Outros Autores:
“
...
Carneiro
Neto
,
Manoel
de
Castro
...
”
Acessar documento
Artigo
7
Uma análise sob o Direito de Família no que se concerne à multiparentalidade
por
Menezes, Lígia Santos de
Publicado em 2021
Outros Autores:
“
...
Carneiro
Neto
,
Manoel
de
Castro
...
”
Acessar documento
Artigo
8
Freedom of expression and tolerance in a polarized society: a historical-philosophical study from the perspective of Voltaire thinking
por
Gomes, Maria Ivanires de Sousa
Publicado em 2022
Outros Autores:
“
...
Carneiro
Neto
,
Manoel
de
Castro
...
”
Acessar documento
Artigo
9
A (im)possibilidade de exclusão do herdeiro da sucessão por abandono afetivo inverso
por
Mesquita, Antônio Jackson Lima de
Publicado em 2022
Outros Autores:
“
...
Carneiro
Neto
,
Manoel
de
Castro
...
”
Acessar documento
Artigo
10
Judicialization of brazilian public health
por
de Araújo Dias, Maria Socorro
Publicado em 2016
Outros Autores:
“
...
carneiro
Neto
,
Manoel
de
Castro
...
”
Acessar documento
Artigo
Exportar CSV
Exportar RIS
Carregando...